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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA
Processo 25061.000729/2021-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD" PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CASAI DE ALTA FLORESTA, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2023
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.438,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 703,25
Valor Acumulado R$ 14.148,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000729/2021-25 17/03/2023 17/03/2025 8.100,00 27 300,00
11/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2023, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (05/2022 A 04/2023), DE APROXIMADAMENTE 4,18% (QUATRO VIRGULA DEZOITO POR CENTO). O VALOR MENSAL SERÁ DE R$ 703,25 (SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 8.438,96 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2023, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 17/03/2023 17/03/2024 8.438,96 12 703,25
17/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 18/03/2024 17/03/2025 8.438,96 12 703,25
10/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/03/2025 A 17/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 18/03/2025 17/03/2026 8.438,96 12 703,25
12/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/03/2026 A 17/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA DIAS) CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/93, POR MÚTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 18/03/2026 17/03/2027 8.438,96 12 703,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000336 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 185,49 0,00 0,00 185,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000267 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.998,25 0,00 0,00 2.998,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000016 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.439,00 0,00 132,92 8.306,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000151 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000020 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.439,00 703,25 66,46 7.669,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000008 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.032,50 703,25 0,00 6.329,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101707 2026-07-20 25061.000729/2021-25 2026-07-20 703.25
114307 2026-08-17 25061.000729/2021-25 2026-08-19 703.25
122376 - ALTAFLO 2026-09-17 25061.000729/2021-25 2026-09-18 703.25
166,350 2025-01-02 25061.000729/2021-25 2025-01-23 703.25
227.179 2025-07-03 25061.000729/2021-25 2025-07-07 703.25
175.591 2025-02-26 25061.000729/2021-25 2025-02-26 703.25
183.984 2025-03-21 25061.000729/2021-25 2025-03-21 703.25
204.386 2025-04-28 25061.000729/2021-25 2025-04-29 703.25
215.708 2025-05-22 25061.000729/2021-25 2025-05-22 703.25
227.286 2025-07-18 25061.000729/2021-25 2025-07-21 703.25
238.974 (ALTAFLO) 2025-08-20 25061.000729/2021-25 2025-08-20 703.25
262.051(ALTAFLO) 2025-09-23 25061.000729/2021-25 2025-09-23 703.25
000.262.344 2025-10-20 25061.000729/2021-25 2025-10-21 703.25
313 2025-11-26 25061.000729/2021-25 2025-11-26 703.25
13632 2025-12-22 25061.000729/2021-25 2025-12-22 703.25
25140 2026-01-19 25061.000729/2021-25 2026-01-20 703.25
37627 2026-02-21 25061.000729/2021-25 2026-02-23 703.25
50033 -ALTAFLO 2026-03-18 25061.000729/2021-25 2026-03-18 703.25
62962 2026-04-22 25061.000729/2021-25 2026-04-24 703.25
75863 2026-05-18 25061.000729/2021-25 2026-05-19 703.25
101448 2026-06-17 25061.000729/2021-25 2026-06-18 703.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 1 8438.96 8438.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo