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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2018
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00010/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.024439/2017-00
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02/04/2022
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01/04/2023
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379.835,04
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12
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31.652,92
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02/04/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CONTRATADA QUE ATUAM NAS VARAS TRABALHISTAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE TRABALHO EM RIO BRANCO-AC, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2018
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01/04/2019
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430.370,52
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12
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35.864,21
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06/02/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2019
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01/04/2020
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438.816,48
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12
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36.568,04
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26/03/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, A FIXAÇÃO DO PREÇO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O DIREITO DE REPACTUAÇÃO EM 2019 E A RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2019
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01/04/2020
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438.816,48
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12
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36.568,04
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02/04/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2019/2020, REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE OS MATERIAIS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2019
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01/04/2020
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484.390,44
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12
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40.365,87
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04/03/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DE PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ATUALIZAÇÕES DE GARANTIA CONTRATUAL E DE SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2020
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01/04/2021
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484.390,44
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12
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40.365,87
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06/08/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO DE 3 POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA, PELO PRAZO DE 120 DIAS A PARTIR DE 1º/07/2020 C0M TÉRMINO EM 28/10/2020, REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2021
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01/04/2022
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353.081,52
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12
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29.423,46
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19/11/2020
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00007/2020
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Termo Aditivo
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RESTABELECER 3 (TRÊS) POSTOS DO CONTRATO N.º 10/2018, CONSOANTE MOTIVAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - ID. 349, E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – ID. 350,
CUMPRINDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CNJ N.º 341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 E ATO TRT 14 GP N.º 12/2020 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, REFERENTE AO CONTRATO N.º
10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
CONCEDER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO N.º 10/2018, COM FULCRO NA CCT/2020/2020, C/C A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO SUPRACITADO, ART 90 E S/S, DA PORTARIA GP 716/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2018, E NOVA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA.
REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE OS MATERIAIS DE INSUMOS UTILIZADOS NA LABORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO PACTUADO, CONFORME
PROPOSTA COMERCIAL – ID. 335.
DETALHAR O REGIME DE EXECUÇÃO ALUSIVO AO CONTRATO N.º 10/2018, CONFORME RECOMENDAÇÕES DA SECAUD/CSJT (PROAD N.º 12586/2019 – ID. 14) E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE PADRONIZAÇÃO DE EDITAL E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (PROAD N.º 4450/2020, IDS. 29/31).
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02/04/2021
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01/04/2022
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501.195,84
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12
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41.766,32
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01/03/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DIREITO DE SOLICITAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2021
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01/04/2022
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501.195,84
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12
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41.766,32
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15/06/2021
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00009/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO DE 2 POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA LABORADOS NO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC, PELO PRAZO DE 120 DIAS, ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AFETAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
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410.798,16
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12
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34.233,18
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18/08/2021
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00010/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT2021/2021 E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALUSIVAS AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
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428.179,56
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12
|
35.681,63
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09/09/2021
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00011/2021
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Termo Aditivo
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RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
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428.179,56
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12
|
35.681,63
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12/11/2021
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00012/2021
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DE PREÇOS SOBRE MATERIAIS DE INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
|
431.626,92
|
12
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35.968,91
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29/12/2021
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00013/2021
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS ATINENTES AO CONTRATO N.º 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
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435.493,44
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12
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36.291,12
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17/03/2022
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00014/2022
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Termo Aditivo
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RENOVAR A VIGÊNCIA, CORRIGIR VALORES DO 13º TERMO ADITIVO, RESTITUIR VALOR PAGO A MAIOR, RESGUARDAR DIREITO DE REPACTUAR E RATIFICAR OS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 10/2018, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
|
431.626,92
|
12
|
35.968,91
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02/04/2022
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00016/2022
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DE PREÇOS DO ITEM MATERIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
|
473.170,56
|
12
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39.430,88
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02/04/2022
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00015/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT/2022/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 10/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS NO ESTADO DO ACRE.
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02/04/2022
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01/04/2023
|
470.164,44
|
12
|
39.180,37
|
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