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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783601 - EAMCE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783601 - EAMCE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 40001/2019
Unidade Realizadora da Compra 783601 - EAMCE
Número da Compra 00012/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 63116.004229/2018-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83601/2019-001/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2023 A 13/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM LIDE PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CUJO ACUMULADO DO PERÍODO FOI DE 5,59% (CINCO E CINQUENTA E NOVE DÉCIMOS POR CENTO) E PASSARÁ A SER DE R$ 5.779,29 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim 13/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.351,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.351,48
Valor Acumulado R$ 69.351,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 40001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.004229/2018-73 14/03/2023 13/03/2024 69.351,48 1 69.351,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 5779.29 69351.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo