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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 698.429.492-49 - DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA
Processo 10283.100133/2023-12
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL SAMPAIO, N° 356, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, OBJETO DA MATRÍCULA N° 059, DO 2° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TABATINGA/AM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO. O PRESENTE CONTRATO OBRIGA AS PARTES CONTRATANTES E SEUS SUCESSORES A RESPEITÁ-LO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 10/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.405,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.450,42
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100133/2023-12 10/04/2023 10/04/2025 27.600,00 36 766,67
11/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP-AMAZONAS, CNPJ N° 00.394.460/0005-75, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP-AMAZONAS, CNPJ N° 00.489.828/0084-82, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 10/04/2023 10/04/2025 27.600,00 12 2.300,00
04/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10 DE ABRIL DE 2024 A 10 DE ABRIL DE 2025. 10/04/2024 10/04/2025 27.600,00 12 2.300,00
20/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026 E REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS — FGV, NO QUAL O ÍNDICE ACUMULADO PARA O PERÍODO DE DEZ/2023 A DEZ/2024 FOI DE APROXIMADAMENTE 6,54%, O NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 2.450,42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 29.405,04 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). 10/04/2025 10/04/2026 29.405,04 12 2.450,42
19/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10 DE ABRIL DE 2026 A 10 DE ABRIL DE 2027. 10/04/2026 10/04/2027 29.405,04 12 2.450,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2023NE000137 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.900,00 0,00 0,00 6.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000105 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.000,00 966,60 0,00 13.033,40 766,67 0,00 0,00 766,67
170207 2024NE000051 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.600,00 2.300,00 3,06 25.296,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000050 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.953,78 2.450,42 1,62 26.501,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000038 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.053,78 0,00 0,00 22.053,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0726 2026-06-29 10283.100133/2023-12 2026-07-14 2450.42
0826 2026-07-28 10283.100133/2023-12 2026-08-10 2450.42
926 2026-08-27 10283.100133/2023-12 2026-09-04 2450.42
1126 2026-09-25 10283.100133/2023-12 2026-10-08 2450.42
231 2025-10-28 10283.100133/2023-12 2025-11-03 2450.42
230 2025-11-27 10283.100133/2023-12 2025-12-02 2450.42
229 2025-12-22 10283.100133/2023-12 2026-01-05 2450.42
228 2026-01-28 10283.100133/2023-12 2026-02-04 2450.42
0326 2026-02-26 10283.100133/2023-12 2026-03-10 2450.42
0125 2025-02-27 10283.100133/2023-12 2025-03-10 2300.00
0225 2025-04-01 10283.100133/2023-12 2025-04-09 2300.00
224 B 2025-04-28 10283.100133/2023-12 2025-05-07 2450.42
236 2025-06-27 10283.100133/2023-12 2025-07-08 2450.42
237 2025-05-30 10283.100133/2023-12 2025-06-05 2450.42
0235 2025-07-30 10283.100133/2023-12 2025-08-06 2450.42
233 2025-08-29 10283.100133/2023-12 2025-09-04 2450.42
232 2025-09-26 10283.100133/2023-12 2025-10-03 2450.42
0324 2024-07-05 10283.100133/2023-12 2024-07-10 2300.00
224 2024-08-01 10283.100133/2023-12 2024-08-06 2300.00
0124 2024-09-02 10283.100133/2023-12 2024-09-12 2300.00
1223 2024-10-04 10283.100133/2023-12 2024-10-08 2300.00
1123 2024-11-01 10283.100133/2023-12 2024-11-07 2300.00
1124 2024-12-02 10283.100133/2023-12 2024-12-09 2300.00
1224 2024-12-27 10283.100133/2023-12 2025-01-03 2300.00
1225 2025-01-30 10283.100133/2023-12 2025-02-06 2300.00
426 2026-03-26 10283.100133/2023-12 2026-04-06 2450.42
526 2026-04-24 10283.100133/2023-12 2026-05-08 2450.42
0626 2026-05-27 10283.100133/2023-12 2026-06-10 2450.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2450.42 29405.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO - DEIBY ABEL - CONTARTO 3/2023 - ASSINADO 83.52 KB 20/02/2026 11:40:17
EXTRATO DOU - 3º TERMO ADITIVO - DEIBY ABEL - CONTRATO Nº 3/2023 194.25 KB 20/02/2026 11:40:17
TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - CONTRATO Nº 03/2023 74.11 KB 04/04/2025 11:29:42
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02-2025 - CONTRATO Nº 03-2023 980.98 KB 04/04/2025 11:28:23
PORTARIA SRA-AM/MGI Nº 15.242 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 3.44 MB 08/01/2025 12:48:49
RETIFICAÇÃO DO 1° ADITIVO 459.30 KB 13/12/2024 15:13:37
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2023 433.87 KB 13/12/2024 14:11:37
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 03/2023 1.21 MB 13/12/2024 14:11:37
Portaria Pessoal nº 6942nº 1.42 MB 02/12/2024 12:05:37
Termo Referência 79.41 KB 20/05/2024 19:13:54
Contrato 2.26 MB 20/05/2024 19:13:18
Termo Apostilamento 56.87 KB 20/05/2024 19:12:46
Termo Aditivo 1.76 MB 20/05/2024 19:09:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo