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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170100 - SRA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 170100 - SRA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 170100 - SRA/ES
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 9.636/1998
Unidades Requisitantes 170100 - SRA/ES; 170008 - PFN/ES; 170101 - SPU/ES;...
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 05.200.358/0001-81 - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Processo 10783.000446/2016-01
Objeto O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA CESSÃO GRATUITA CONTINUADA DA ÁREA OCUPADA PELO CESSIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DA ÁREA MEDINDO 14,42 M², SITUADA NA RUA PIETRANGELO DE BIASE, 56, ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO, CENTRO, VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2018
Vig. Fim 10/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2018 00001/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10783.000446/2016-01 10/04/2018 10/04/2023 0,00 1 0,00
10/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 10/04/2023 ATÉ 10/04/2028. 10/04/2023 10/04/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.930.087-** JESSÉ LOURENÇO DE SOUZA CAITANO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2018 182.28 KB 11/04/2026 13:19:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo