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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes UO001
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA
Processo 53500.070738/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2023
Vig. Fim 29/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 622.234,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.852,90
Valor Acumulado R$ 2.480.586,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.070738/2020-11 30/03/2023 29/11/2024 908.699,80 20 45.434,99
22/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.050427/2024-60; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA D L LOCAÇÕES LTDA.- CNPJ Nº 10.600.287/0001-44. OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 30/11/2024 A 29/07/2026; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 36/2023-ANATEL A PARTIR DE 28/02/2024, NO MONTANTE DE 4,51%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 30/11/2024 29/07/2026 949.651,60 1 949.651,60
07/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/07/2026 A 29/07/2027; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 36/2023 A PARTIR DE 28/02/2025, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025, NO MONTANTE DE 4,55% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) E NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, NO MONTANTE DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO). 30/07/2026 29/07/2027 622.234,80 12 51.852,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000129 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 568.793,90 250.855,11 7.976,33 309.962,46 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000159 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 569.790,96 199.973,57 6.657,26 363.160,13 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000197 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 349.849,42 75.431,58 5.227,47 269.190,37 75.431,58 33.144,02 37.140,19 43.518,86
413001 2024NE000132 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 563.814,34 139.405,00 9.637,22 414.772,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
914 2026-07-21 53500.070738/2020-11 2026-07-24 37990.75
925 2026-08-21 53500.070738/2020-11 2026-08-27 33629.63
953 2026-10-06 53500.070738/2020-11 2026-10-07 39004.06
24 2023-09-27 53500.070738/2020-11 2023-10-02 42305.82
9 2023-07-10 53500.070738/2020-11 2023-07-13 23482.87
10 2023-07-25 53500.070738/2020-11 2023-08-03 35013.36
16 2023-08-23 53500.070738/2020-11 2023-09-05 38527.36
44 2023-10-20 53500.070738/2020-11 2023-10-30 36006.00
66 2023-11-17 53500.070738/2020-11 2023-12-04 51559.96
85 2023-12-19 53500.070738/2020-11 2023-12-26 47522.47
104 2024-01-26 53500.070738/2020-11 2024-01-31 42287.56
109 2024-02-15 53500.070738/2020-11 2024-02-22 32378.72
147 2024-03-20 53500.070738/2020-11 2024-03-22 31459.69
166 2024-04-12 53500.070738/2020-11 2024-04-17 53967.46
207 2024-05-22 53500.070738/2020-11 2024-05-27 39118.27
213 2024-06-21 53500.070738/2020-11 2024-07-19 34077.43
233 2024-07-15 53500.070738/2020-11 2024-07-17 45957.46
259 2024-08-20 53500.070738/2020-11 2024-08-26 33986.89
277 2024-09-17 53500.070738/2020-11 2024-09-19 46773.75
430 2024-12-13 53500.070738/2020-11 2024-12-23 32438.98
349 2024-10-22 53500.070738/2020-11 2024-10-25 42468.18
423 2024-11-22 53500.070738/2020-11 2024-11-28 31782.51
469 2025-01-10 53500.070738/2020-11 2025-01-20 30531.43
493 2025-03-11 53500.070738/2020-11 2025-03-19 37116.08
576 2025-05-15 53500.070738/2020-11 2025-05-20 30531.43
488 2025-02-12 53500.070738/2020-11 2025-02-18 31343.05
539 2025-04-16 53500.070738/2020-11 2025-04-23 35663.59
602 2025-06-10 53500.070738/2020-11 2025-06-16 49411.21
625 2025-07-21 53500.070738/2020-11 2025-07-28 32725.39
644 2025-08-13 53500.070738/2020-11 2025-08-19 48604.60
650 2025-09-11 53500.070738/2020-11 2025-09-18 36874.78
665 2025-10-06 53500.070738/2020-11 2025-10-10 34993.42
691 2025-11-11 53500.070738/2020-11 2025-11-25 32553.84
732 2025-12-16 53500.070738/2020-11 2025-12-23 35341.12
755 2026-01-15 53500.070738/2020-11 2026-01-19 32513.78
795 2026-02-12 53500.070738/2020-11 2026-02-23 30300.58
825 2026-03-20 53500.070738/2020-11 2026-03-23 46694.92
831 2026-04-17 53500.070738/2020-11 2026-04-24 45294.55
858 2026-05-22 53500.070738/2020-11 2026-05-27 41879.36
878 2026-06-16 53500.070738/2020-11 2026-06-26 43144.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-27 47482.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 20 31111.74 622234.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.282.963-** MANUEL DE ARAÚJO SILVA Gestor
***.993.391-** ANTONIO ALEX PINHEIRO Gestor Substituto
***.215.141-** LUIZ HENRIQUE CATTA PRETA CARNEIRO Fiscal Titular
***.977.021-** RONALDO MORENO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo