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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutri...
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 21.467.701/0001-05 - SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS EIRELI
Processo 71000.016455/2023-90
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TEMPORÁRIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/04/2023
Vig. Fim 06/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 12.143.705,60
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 2.023.950,93
Valor Acumulado R$ 12.143.705,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.016455/2023-90 06/04/2023 06/10/2023 12.143.705,60 6 2.023.950,93
29/09/2023 00008/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A EXTINÇÃO UNILATERAL, COM BASE NOS INCISO I, DO ART. 137 DA LEI Nº 14.133/21, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023, FIRMADO COM A EMPRESA SUPER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.467.701/0001-05, DEVIDO O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIMADO NO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 06/04/2023 06/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-06 121437.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEIXE EM CONSERVA 507680 4.95 2513016.0000
Material CARNE SALGADA 203072 34.8 7066905.6000
Material LEITE EM PÓ 50768 13.5 685368.0000
Material AMENDOIM TORRADO 25384 14.2 360452.8000
Material ARROZ BENEFICIADO 76152 4 304608.0000
Material FARINHA DE MILHO 50768 2.9 147227.2000
Material FARINHA DE MANDIOCA 126920 8.4 1066128.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.538.248-** ELISANGELA SANCHES JANUÁRIO Gestor
***.759.541-** JOSÉ EDUARDO DE ALENCAR Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo