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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 828.137.103-00 - EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO ABREU
Processo 0000281-55.2020.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE BEQUIMÃO (111ª ZONA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 31/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.653,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.677,55
Valor Acumulado R$ 1.379.226,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000281-55.2020.6.27.8000 01/02/2019 31/01/2029 82.800,00 60 1.380,00
16/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2018-AGO/2019 A PARTIR DE 01/02/2020: R$ 1.427,32. 01/02/2019 31/01/2024 85.639,20 60 1.427,32
06/11/2020 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2019-AGO/2020 A PARTIR DE 01/02/2021: R$ 1.462,12 01/02/2019 31/01/2024 87.727,20 60 1.462,12
04/02/2022 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2020-AGO/2021 A PARTIR DE 01/02/2022: R$ 1.603,65 01/02/2019 31/01/2024 96.219,00 60 1.603,65
01/02/2023 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2021-AGO/2022 A PARTIR DE 01/02/2023: R$ 1.743,60 01/02/2019 31/01/2024 104.616,00 60 1.743,60
19/04/2023 00001/2019 Termo Aditivo SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE NO PERÍODO DE 1º/04/2023 A 31/01/2024 19/04/2023 31/01/2024 104.616,00 60 1.743,60
07/12/2023 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 31/01/2029 104.616,00 60 1.743,60
02/02/2024 00005/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA SET/2022-AGO/2023 A PARTIR DE 01/02/2024: R$ 1.677,55 01/02/2019 31/01/2029 100.653,00 60 1.677,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1677.55 100653.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.070.043-** FABRIZA CARVALHO BARBOSA Gestor Substituto
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo