Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070012 - TRE/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070012 - TRE/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 070012 - TRE/SE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COSER
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES LTDA
Processo 20452.820236/2580-00
Objeto MANUTENÇÃO PREDIAL - ELETRI​CISTA, JARDINEIRO - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS E PEDREIRO
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2023
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.265.926,13
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 42.197,54
Valor Acumulado R$ 1.206.321,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20452.820236/2580-00 12/04/2023 11/10/2025 1.509.455,82 21 35.809,97
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. REPACTUAR OS PREÇOS AVENÇADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024: 1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.931,38 (UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA AS CATEGORIAS ELETRICISTA E PEDREIRO; 1.1.2.SALÁRIO NORMATIVO: R$ 1.583,80 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA A CATEGORIA JARDINEIRO; 1.1.3. BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 15,50 (QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 1.1.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR: VALOR MENSAL DE R$ 6,00 (SEIS REAIS). 1.2. REVISAR A ALÍQUOTA DE SAT/RAT AJUSTADO QUE PASSARÁ A SER DE 1,0% (UM POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. 1.3. REVISAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12 DE ABRIL DE 2024, O PERCENTUAL DA RUBRICA "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", INTEGRANTE DO MÓDULO 3, ALÍNEA "D", DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO PACTO, PARA 0,194% (CENTO E NOVENTA E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO), EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 10/10/2024 11/10/2025 1.074.299,11 30 35.809,97
06/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1 ACRESCER 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE PEDREIRO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025. 1.2 EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COBERTURAS DE PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIRAS PESSOAS E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS NÃO HONRADAS PELA(O) CONTRATADA(O), NOS TERMOS DO DESPACHO 10264/2023 (DOCUMENTO 1465544). 01/04/2025 11/10/2025 1.101.446,61 30 36.714,89
09/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, REPACTUAÇÃO, ACRÉSCIMO E REVISÃO DE PREÇOS 09/10/2025 31/12/2025 1.265.926,13 30 42.197,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1265926.13 1265926.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Pub. DOU Contrato 701.56 KB 19/04/2023 08:27:51
Contrato 880.28 KB 19/04/2023 08:27:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo