Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2019
Unidade Realizadora da Compra 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Número da Compra 00046/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 789000
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA S.A.
Processo 62455.000218/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM GERAL, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2019
Vig. Fim 05/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.000.000,00
Valor Acumulado R$ 20.310.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2019 00046/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62455.000218/2019-91 06/12/2019 05/08/2021 310.000,00 1 310.000,00
06/08/2021 00001/2019 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM GERAL, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. 06/08/2021 05/04/2023 1.000.000,00 1 1.000.000,00
24/03/2023 00002/2019 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES DE SAÚDE EM GERAL, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. 06/04/2023 05/12/2024 1.000.000,00 1 1.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 3.225806452 310000 1000000.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
HABILITACAO TECNICA- PARECER DE RENOVACAO- TERMO DE RENOVACAO CONTRATUAL 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
PORTARIA 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
PORTARIA - LISTA DE VERIFICACAO DE ADITAMENTO-PARECER 0000-2020-CONJUR-MEC-CGU-AGU 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
-PARECER 0000-2020-CONJUR-MEC-CGU-AGU - ORIENTACAO-NORMATIVA-60-2020 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
DOCUMENTO DE HABILITACAO 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
DOCUMENTO DE HABILITACAO-JURIDICA-TRABALHISTA 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
HABILITACAO TECNICA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
AUTUAÇÃO E PORTARIAS 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
DOU DE NOMEAÇÃO ALMIRANTE GUIMARAES E PORTARIAS 4.99 MB 22/06/2023 00:08:28
DOU N72 DE 14/04/2023 624.62 KB 21/06/2023 23:54:15
2TA-89000-2019-046-02 1.34 MB 21/06/2023 23:53:20
DOU N169 DE 06/09/2021 639.74 KB 21/06/2023 23:52:23
1TA-89000-2019-046-01 1.29 MB 21/06/2023 23:51:22
DOU N141 DE 20/07/2020 618.39 KB 21/06/2023 23:50:58
TERMO DE CONTRATO 89000-2019-046-00 1.78 MB 21/06/2023 23:50:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo