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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160530 - B ADM AP/CMO
Unidade Gestora Origem do Contrato 160530 - B ADM AP/CMO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 160530 - B ADM AP/CMO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Processo 65303.021143/2022-18
Objeto CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, EM PARCELA DO IMÓVEL DA UNIÃO (MS 09-0040), NAS DEPENDÊNCIAS DO FORTE PANTANAL, NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE POLÍCIA DO FORTE PANTANAL DE FORMA PROVISÓRIA, ENQUANTO DURAR A REFORMA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, CEDIDA POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, E ASSIM MANTER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 10/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2023 00006/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65303.021143/2022-18 10/04/2023 10/12/2023 0,00 1 0,00
17/10/2026 00006/2023 Termo de Encerramento 10/04/2023 10/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.778-** HUGO SERGIO DIAS AMARAL Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo