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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.013182/2022-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2023
Vig. Fim 27/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.918,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.230,63
Valor Acumulado R$ 706.199,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.013182/2022-87 28/04/2023 27/10/2025 437.399,36 143 4.888,75
18/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000232/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM UMUARAMA/PR. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.191,63 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.534,98 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 27/10/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,19%. 28/04/2023 27/10/2025 136.049,40 30 4.534,98
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 024/2023 13/12/2024 27/10/2025 136.049,40 30 4.534,98
06/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR. 28/04/2023 27/10/2025 146.662,50 30 4.888,75
02/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 024/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 28/10/2025 A 27/04/2028. 28/10/2025 27/04/2028 146.662,50 30 4.888,75
13/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000063/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM UMUARAMA/PR. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.888,75 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.230,63 (CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 27/04/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,99% 28/04/2023 27/04/2028 156.918,90 30 5.230,63
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 28/04/2023 27/04/2028 156.918,90 30 5.230,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000362 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.272,00 6.085,59 398,42 51.787,99 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000595 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.303,60 8.175,32 308,27 48.820,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001005 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.058,55 39.113,22 0,00 21.945,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260 2026-07-16 08038.004247/2023-84 2026-07-16 4001.59
298 2026-08-20 08038.013182/2022-87 2026-08-21 4364.27
325 2026-09-10 08038.013182/2022-87 2026-09-14 4016.02
366 2026-10-14 08038.013182/2022-87 2026-10-15 4536.35
1283 2025-03-24 08038.004247/2023-84 2025-03-24 4534.98
1185 2025-01-15 08038.004247/2023-84 2025-01-16 4534.98
1242 2025-02-26 08038.004247/2023-84 2025-02-26 4531.05
1325 2025-04-25 08038.004247/2023-84 2025-04-28 4527.12
1375 2025-05-15 08038.004247/2023-84 2025-05-16 4403.02
1424 2025-06-25 08038.004247/2023-84 2025-06-25 4731.37
1467 2025-07-23 08038.004247/2023-84 2025-07-23 4885.12
1524 2025-08-21 08038.004247/2023-84 2025-08-21 4734.91
1572 2025-09-24 08038.013182/2022-87 2025-09-24 4734.30
1635 2025-10-29 08038.004247/2023-84 2025-10-29 245.14
1636 2025-10-29 08038.004247/2023-84 2025-10-29 706.91
1637 2025-10-30 08038.004247/2023-84 2025-10-30 4888.75
1682 2025-11-26 08038.004247/2023-84 2025-11-27 4623.76
1742 2025-12-23 08038.004247/2023-84 2025-12-26 4885.12
1453 2026-02-10 08038.004247/2023-84 2026-02-12 4606.95
1484 2026-02-26 08038.004247/2023-84 2026-02-27 4605.07
NFS-E 88 2026-03-24 08038.004247/2023-84 2026-03-25 5227.34
SEI 8924007 2026-04-22 08038.013182/2022-87 2026-04-22 5158.27
166 2026-05-22 08038.004247/2023-84 2026-05-22 5158.27
209 2026-06-24 08038.004247/2023-84 2026-06-30 3935.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-28 6287.44
Seguro Garantia 2026-01-28 6802.47
Seguro Garantia 2026-01-28 7333.13
Seguro Garantia 2028-07-28 7845.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 30 5230.63 156918.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.129-** BIANCA RIBEIRO DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo