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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.015651/2022-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 19/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 160.739,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 5.357,98
Valor Acumulado R$ 216.633,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.015651/2022-01 20/04/2023 19/10/2025 195.311,83 66 4.766,73
10/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 22/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 20/04/2023 19/10/2025 141.261,00 30 4.708,70
25/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS INSUMOS DIVERSOS, DO CONTRATO N°. 22/2023, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BAGÉ/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.708,70 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.741,91 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/04/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 19/10/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,71%. 20/04/2023 19/10/2025 142.257,30 30 4.741,91
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/2023 22/11/2024 19/10/2025 142.257,30 30 4.741,91
03/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 22/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS. 20/04/2023 19/10/2025 143.001,90 30 4.766,73
14/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 20/10/2025 A 19/04/2028. 20/10/2025 19/04/2028 143.001,90 30 4.766,73
08/08/2025 00004/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CCT RS000040/2025 E CCT RS000041/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BAGÉ/RS. 20/10/2025 19/04/2028 160.739,40 30 5.357,98
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 20/04/2023 19/04/2028 160.739,40 30 5.357,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000281 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.668,24 7.137,86 582,48 56.947,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000544 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.112,60 8.862,83 520,25 50.729,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000442 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.922,36 40.215,87 0,00 28.706,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000421 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
255 2026-07-10 08038.015651/2022-01 2026-07-15 5351.41
293 2026-08-14 08038.015651/2022-01 2026-08-14 5357.98
327 2026-09-10 08038.015651/2022-01 2026-09-15 5351.41
363 2026-10-13 08038.015651/2022-01 2026-10-16 5351.41
1279 2025-03-18 08038.015651/2022-01 2025-03-19 4741.91
1229 2025-02-17 08038.015651/2022-01 2025-02-18 4729.55
1171 2025-01-10 08038.004301/2023-91 2025-01-13 4723.37
1310 2025-04-09 08038.015651/2022-01 2025-04-10 4727.55
1370 2025-05-15 08038.015651/2022-01 2025-05-20 4039.25
1379 2025-05-19 08038.015651/2022-01 2025-05-20 49.63
1380 2025-05-19 08038.015651/2022-01 2025-05-20 74.45
1453 2025-07-16 08038.015651/2022-01 2025-07-16 4759.55
1416 2025-06-16 08038.015651/2022-01 2025-06-17 4759.55
1515 2025-08-18 08038.015651/2022-01 2025-08-19 4766.73
1562 2025-09-16 08038.015651/2022-01 2025-09-16 3737.94
1561 2025-09-16 08038.015651/2022-01 2025-09-16 5301.72
1608 2025-10-15 08038.015651/2022-01 2025-10-17 5301.72
1670 2025-11-17 08038.015651/2022-01 2025-11-17 5295.23
1731 2025-12-15 08038.015651/2022-01 2025-12-15 5295.23
1760 2026-01-20 08038.015651/2022-01 2026-01-22 5275.76
35 2026-02-20 08038.015651/2022-01 2026-02-24 5288.74
71 2026-03-16 08038.015651/2022-01 2026-03-16 5288.74
121 2026-04-17 08038.015651/2022-01 2026-04-22 5357.98
157 2026-05-15 08038.015651/2022-01 2026-05-18 5331.70
200 2026-06-15 08038.015651/2022-01 2026-06-16 5351.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-20 6682.48
Seguro Garantia 2026-01-20 7063.05
Seguro Garantia 2026-01-20 7112.87
Seguro Garantia 2028-07-20 7150.10
Seguro Garantia 2028-07-20 7925.58
Seguro Garantia 2028-07-20 8036.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 30 5357.98 160739.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.746.890-** TALITA DA ROSA MOURA BRASIL Gestor
***.447.850-** GUILHERME FRANCISCO PAUL Gestor Substituto
***.733.550-** FRANCIEL JEAN LUCCA Fiscal Administrativo
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Técnico
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.920.620-** JEAN MORAES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo