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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.255.086/0001-80 - V L F GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 0000369-29.2019.6.01.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS PURIFICADORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Informações Complementares O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 72.950,40...
Vig. Início 13/04/2023
Vig. Fim 13/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.998,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.333,18
Valor Acumulado R$ 157.755,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000369-29.2019.6.01.8000 13/04/2023 13/04/2024 75.671,14 12 6.305,93
11/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/04/2024, COM TÉRMINO EM 13/04/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; REAJUSTAR, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N° 10.192, DE 2001, E TENDO EM VISTA O QUE PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, O REAJUSTE DOS PREÇOS PACTUADOS, NO PERCENTUAL DE 3,8618% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024. 14/04/2024 13/04/2025 75.264,00 12 6.272,00
21/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DOS VALORES O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER AO CONTRATO Nº 05/2023 (0576225), COM FUNDAMENTO LEGAL NO NO ART. 65, I, "A", COMBINADO COM O ART. 65, §1°, AMBOS DA LEI N° 8.666/93, O VALOR DE R$ 4.885,68 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DE BUJARI E PORTO ACRE. O VALOR ACRESCIDO CORRESPONDE A 6,25% (SEIS INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO. 24/06/2024 13/04/2025 83.056,56 12 6.921,38
26/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: PRORROGAR, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2025, com término em 13/04/2026, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento contratual; REAJUSTAR o valor, conforme nova proposta de redução (0739339) apresentada pela contratada, decorrente de negociação; O valor total do pacto será de R$ 72.950,40 (Setenta e dois mil, noventos e cinquenta reais e quarenta centavos) 14/04/2025 13/04/2026 72.950,40 12 6.079,20
10/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/04/2026, COM TÉRMINO EM 13/04/2027, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; REAJUSTAR, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 40, INC. XI, ART. 55, INC. III, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N° 10.192, DE 2001, E TENDO EM VISTA O QUE PREVÊ A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, O REAJUSTE DOS PREÇOS PACTUADOS, NO PERCENTUAL DE 4,1778% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. 14/04/2026 13/04/2027 75.998,16 12 6.333,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2023NE000206 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,00 0,00 0,00 2.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000201 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,00 0,00 0,00 2.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000207 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,00 0,00 0,00 2.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000202 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,00 0,00 0,00 2.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000203 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.116,00 0,00 0,00 4.116,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000198 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.875,20 0,00 0,00 17.875,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000204 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,00 0,00 0,00 2.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000199 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.468,80 0,00 0,00 4.468,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000205 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.744,00 0,00 0,00 2.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000200 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.979,20 0,00 0,00 2.979,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000110 ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.981,95 0,00 0,00 20.981,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 12 186.27 26822.8800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 3 186.27 6705.7200
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 3 186.27 6705.7200
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 2 186.27 4470.4800
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 1 186.27 2235.2400
Material APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA 1 186.27 2235.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Gestor Substituto
***.032.712-** SIDNEY BRANDÃO MENDES Gestor
***.700.943-** EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.812.722-** RONALDO BRAGA DE PAULA Gestor
***.474.492-** FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA 241.91 KB 10/04/2026 10:03:25
3º TA 223.68 KB 10/04/2026 10:03:03
2º TA 229.82 KB 10/04/2026 10:02:37
1º TA 253.87 KB 10/04/2026 10:01:04
Contrato 490.14 KB 10/04/2026 10:00:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo