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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
Processo 53560.003867/2022-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2023
Vig. Fim 12/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.838,00
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 683,80
Valor Acumulado R$ 32.971,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003867/2022-51 12/04/2023 12/08/2026 22.062,79 48 626,98
16/07/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 161,88 (CENTO E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DE 4,496%, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/2023 A 09/03/2024, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 12/04/2023 12/11/2024 6.269,80 10 626,98
08/11/2024 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/12/2024 A 12/08/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09). 12/12/2024 12/08/2026 6.269,80 10 626,98
07/05/2025 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 317,10 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DE 5,0576% (CINCO INTEIROS E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/2025 A 09/03/2026, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 12/04/2023 12/08/2026 6.585,90 10 658,59
22/04/2026 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 124,55 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DE 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/2026 A 12/08/2026, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 12/04/2023 12/08/2026 6.838,00 10 683,80
27/07/2026 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/08/2026 A 12/04/2028, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09). 12/08/2026 12/04/2028 6.838,00 10 683,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000078 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000089 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000126 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000046 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.975,77 0,00 625,66 1.350,11 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.107,92 626,98 0,00 2.480,94 626,98 0,00 0,00 626,98
413010 2026NE000060 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000061 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.395,00 1.368,81 0,00 2.026,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9224 2026-07-13 53560.002090/2026-31 2026-07-15 683.80
5614 2023-05-25 53560.001209/2023-14 2023-06-05 600.00
6106 2023-10-16 53560.002227/2023-13 2023-10-16 600.00
6597 2024-02-07 53560.000231/2024-10 2024-02-28 600.00
6854 2024-04-11 53560.000624/2024-23 2024-04-24 600.00
7135 2024-07-17 53560.001321/2024-28 2024-07-25 653.96
7457 2024-11-08 53560.002312/2024-54 2024-11-11 626.98
7655 2025-01-02 53560.000003/2025-21 2025-01-08 626.98
8287 2025-07-03 53560.001478/2025-34 2025-07-03 658.59
8493 2025-09-08 53560.002469/2025-61 2025-09-09 658.59
8794 2025-12-17 53560.003354/2025-93 2025-12-17 658.59
8957 2026-03-03 53560.000475/2026-64 2026-03-05 658.59
9055 2026-04-23 53560000880/2026-82 2026-04-30 683.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 683.8 6838.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.499.003-** NILSON BARROS DA COSTA Fiscal Técnico
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo