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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00089/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COP E ACCJE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 02022.000000/0710-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E DE SUPERVISOR DE POSTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - CCJE/TSE, NO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADE E PRAZOS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, E PROPOSTA DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2023
Vig. Fim 24/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.823.591,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.823.591,50
Valor Acumulado R$ 222.371.924,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000007109-4 24/03/2023 24/09/2026 135.332.047,32 80 2.785.915,42
28/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2023, DO CONTRATO-TSE Nº 4/2023, HAJA VISTA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ACORDO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 16/01/2023, DA CORREÇÃO DE CLÁUSULAS ECONÔMICAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DE CURSOS, DA SEGUINTE FORMA: A) REAJUSTE SALARIAL DE 6,11% (SEIS INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2022-2023; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DIÁRIO LÍQUIDO PARA R$ 27,10 (VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSOANTE CLÁUSULA OITAVA DA CCT 2022-2023, JÁ DESCONTADO O PAT, CONFORME PARÁGRAFO TERCEIRO DA MESMA CLÁUSULA; E C) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR PARA O VALOR DE R$ 28,60 (VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT 2022-2023. 28/06/2023 24/09/2026 2.728.747,74 1 2.728.747,74
30/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1. ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, ORIGINALMENTE CONTRATADA COMO MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, PARA CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA REGISTRADA NA JUCERJA SOB O Nº 33.2.1167971-0; E 2. RETIFICAR O VALOR DO ITEM "UNIFORME" PREVISTO NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP, DE FORMA RETROATIVA AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 24/03/2023, EM FUNÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO QUANTITATIVO FORNECIDO, QUE PASSA DE 4 (QUATRO) FORNECIMENTOS PARA 3 (TRÊS) FORNECIMENTOS AO LONGO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 30/10/2023 24/09/2025 2.716.366,20 1 2.716.366,20
18/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, OS PREÇOS CONTRATUAIS CONFORME CCT 2024-2025.2. RETIFICAR A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RELATIVA A TODA VIGÊNCIA CONTRATUAL. VALOR: R$2.785.915,42. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TSE Nº 4/2023. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; MARCELO NASCIMENTO ANDRADE, SÓCIO-ADMINISTRADOR, PELA CONTRATADA. 18/10/2024 24/09/2026 2.785.915,42 1 2.785.915,42
16/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, CONFORME CCT 2024-2025 DO SINDICATO DA CATEGORIA, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 4,91%; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DIÁRIO LÍQUIDO PARA R$30,28; E C) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR PARA R$31,07. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/1993, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TSE Nº 4/2023. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E MARCELO NASCIMENTO ANDRADE, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. 16/04/2025 24/09/2025 2.823.591,50 1 2.823.591,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000574 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000290 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.118.431,49 93.926,35 19.217,53 1.005.287,61 93.926,35 0,00 0,00 113.143,88
070001 2025NE000203 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 858.730,69 0,00 53.882,22 804.848,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-08 129137.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 2823591.5 2823591.5000
Prepostos
CPF Nome
***.307.767-** PATRICIA DE LIMA MARTINS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.807.316-** MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.871.871-** RAFAEL MARQUES PIRES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.300.769-** WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO Fiscal Técnico
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Técnico
***.694.297-** PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.286.161-** JÉSSYCA MAIA LAMOUNIER Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA ao CT 4_2023 - CONQUISTA VIGILÂNCIA 268.53 KB 09/11/2024 11:54:19
DOU 2º TA 135.64 KB 03/10/2023 14:11:14
2º TA AO CT 4/2023 262.27 KB 03/10/2023 14:10:57
Apólice Garantia - 1º TA CT 4-2023 - 2542658 4.53 MB 01/08/2023 15:48:51
1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 4/2023 3.84 MB 30/06/2023 14:48:05
Garantia Contrato TSE 4-2023 4.59 MB 13/04/2023 21:50:23
Contrato TSE 4-2023 Magna 13.84 MB 13/04/2023 21:35:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo