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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903301 - PASSAGENS PARA O PAIS
Fornecedor 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA
Processo 21000.057997/2022-63
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS ​, SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2023
Vig. Fim 10/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.702,47
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.891,87
Valor Acumulado R$ 328.999,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.057997/2022-63 14/04/2023 14/04/2025 426.809,72 37 8.891,87
04/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/04/2024 À 10/04/2025, PODENDO SER RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 57 (INCISOS II E IV) E DOS ART. 78 A 80, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/04/2024 14/04/2025 106.702,47 12 8.891,87
01/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/04/2025 À 10/04/2026, PODENDO SER RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 57 (INCISOS II E IV) E DOS ART. 78 A 80, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/04/2025 10/04/2026 106.702,47 12 8.891,87
12/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/04/2026 À 10/04/2027, PODENDO SER RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 57 (INCISOS II E IV) E DOS ART. 78 A 80, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/04/2026 10/04/2027 106.702,47 12 8.891,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2024NE000152 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.425,00 0,00 0,00 1.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000087 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000156 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.385,86 238,24 0,00 14.147,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000098 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.735,53 96,45 0,00 3.639,08 96,45 96,45 96,45 0,00
130100 2025NE000118 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.700,00 0,00 0,00 8.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000106 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.076,70 1.108,76 0,00 20.967,94 1.108,76 1.108,76 1.108,76 0,00
130100 2023NE000113 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
130100 2025NE000121 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.201,00 2.458,39 0,00 1.742,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000145 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.316,42 149,05 4.167,37 0,00 149,05 149,05 149,05 4.167,37
130100 2024NE000176 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000192 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.747,40 0,00 0,00 13.747,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000046 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.764,57 0,00 0,00 3.764,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000067 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.397,86 0,00 0,00 12.397,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000078 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.281,19 0,00 0,00 31.281,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000089 AGUASAGRO21 - AGUASAGRO21 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.357,62 0,00 0,00 5.357,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000131 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.474,62 0,00 0,00 29.474,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000057 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.023,24 6.500,00 0,00 6.523,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000075 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.793,03 0,00 0,00 7.793,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000101 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.432,40 0,00 0,00 2.432,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000140 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 93.769,50 44.473,14 30.437,66 18.858,70 44.473,14 31.831,91 31.831,91 43.078,89
130100 2025NE000142 ORGANFISC - ORGANFISC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.390,50 1.885,50 0,00 2.505,00 1.885,50 1.885,50 1.885,50 0,00
130100 2025NE000146 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.061,49 152,88 0,00 3.908,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000149 INFLUENZA25 - INFLUENZA25 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
130100 2026NE000057 INSUPEC - INSUPEC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.309,96 1.082,35 0,00 4.227,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.225,45 248,73 0,00 6.976,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47779 2026-07-16 21000.057997/2022-63 2026-07-22 6976.72
29338 2025-03-06 21000.057997/2022-63 2025-03-07 3023.24
26341 2024-11-04 21000.057997/2022-63 2025-02-19 7793.03
31122 2025-05-03 21000.057997/2022-63 2025-05-05 3360.10
35115 2025-08-18 21000.057997/2022-63 2025-08-19 5269.06
32367 2025-06-03 21000.057997/2022-63 2025-06-04 2572.30
39081 2025-11-17 21000.057997/2022-63 2025-12-09 3908.61
37727 2025-10-16 21000.057997/2022-63 2025-10-17 21363.70
34549 2025-08-01 21000.057997/2022-63 2025-08-04 5173.55
2157 2024-11-04 21000.057997/2022-63 2025-02-19 7793.03
40533 2025-02-21 21000.057997/2022-63 2025-12-23 30437.66
39702 2025-12-01 21000.057997/2022-63 2025-12-30 12641.23
46525 2026-06-16 21000.057997/2022-63 2026-06-17 4227.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 1 8891.8725 106702.4700
Prepostos
CPF Nome
***.612.691-** HUGNEY SILVA VELOZO,
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Autoridade Competente
***.095.462-** MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA Fiscal Substituto
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.457.782-** MARIA ELESSANDRA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Titular
***.296.292-** ALFREDO DA CONCEICAO MAGALHAES Fiscal Substituto
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Substituto
***.824.392-** CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 64.45 KB 13/08/2026 16:53:12
PORTARIA DE FISCAIS Nº 328, 10/07/26 31.51 KB 14/07/2026 10:16:00
Outras Publicações 56.86 KB 03/07/2026 14:09:12
Outras Publicações 200.63 KB 03/07/2026 14:08:46
Outras Publicações 294.35 KB 03/07/2026 14:08:24
Outras Publicações 190.20 KB 03/07/2026 14:08:02
2º Termo Aditivo 2.84 MB 24/04/2025 10:06:24
Termo Referência 447.71 KB 24/07/2023 15:58:02
PORTARIA FISCAIS - 77/2023 40.93 KB 26/04/2023 10:43:47
Contrato nº 04/2023 700.19 KB 14/04/2023 10:37:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo