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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 21056.000208/2023-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 27/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 71.447,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.953,93
Valor Acumulado R$ 134.885,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000194/2023-72 27/03/2023 27/04/2024 66.831,00 12 5.569,25
12/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 004/2023, EM VIRTUDE DI TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADONO MTE 09/02/2023 SOB O Nº MR005893/2023, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TO, E DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS , CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 01/01/2023. 27/03/2023 27/04/2024 71.447,16 12 5.953,93
26/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 04/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR​" DO CONTRATO N° 04/2023/SFA-TO (SEI Nº 27990313), CELEBRADO EM 27/03/2023. 27/03/2023 27/03/2025 76.499,78 12 6.374,98
27/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 27/03/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. 28/03/2024 27/03/2025 71.447,16 12 5.953,93
17/10/2026 00004/2023 Termo de Encerramento 27/03/2023 27/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2023NE000052 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.138,50 0,00 0,00 11.138,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000068 SNPA - SNPA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.370,93 343,39 0,00 1.027,54 343,39 0,00 0,00 343,39
130018 2023NE000067 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.196,87 2.845,49 0,00 24.351,38 2.845,49 0,00 0,00 2.845,49
130018 2024NE000013 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.124,94 0,00 0,00 56.124,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2023NE000024 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000093 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.374,82 6.374,98 1.303,69 12.696,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000021 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.484,44 0,00 0,00 18.484,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
589 2025-01-03 21056.000208/2023-58 2025-01-08 6374.98
639 2025-02-03 21056.000208/2023-58 2025-02-06 6374.98
692 2025-03-05 21056.000208/2023-58 2025-03-10 6374.98
753 2025-04-04 21056.000208/2023-58 2025-04-07 5734.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-25 66831.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 71447.16 71447.1600
Prepostos
CPF Nome
***.253.923-** CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGARIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.427.024-** LENILDO GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
***.605.352-** DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Gestor
***.766.771-** GERALDO ARAÚJO PINTO DA SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 191.70 KB 28/02/2024 11:35:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo