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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2021
Unidade Realizadora da Compra 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Número da Compra 00047/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 090006
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 0005949-86.2021.4.05.7600
Objeto POR DEMANDA, É O FORNECIMENTO DE UPGRADE E SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO (MICROSOFT 365), COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER DEMANDAS DE USUÁRIOS AVANÇADOS DA JFCE.
Informações Complementares FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 3,57% O VALOR GLO...
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 547.344,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 547.344,70
Valor Acumulado R$ 28.077.501,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00049/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005949-86.2021.4.05.7600 30/12/2021 21/02/2024 749.943,20 1 749.943,20
28/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DO DIA 31/12/2022 ATÉ O DIA 21/02/2024, ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, PASSANDO DE R$ 749.943,20 PARA R$ 635.568,60, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO, PREVISÃO DE ANTECIPAÇÃO DO NOVO PAGAMENTO DEVIDO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, E POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE 100% DO NOVO VALOR NEGOCIADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, 58, § 1º, E 65,INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº49/2021; 31/12/2022 21/02/2024 635.568,60 1 635.568,60
22/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A PARTIR DO DIA 22/02/2024, ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM 4, E CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 635.568,60 PARA R$ 442.733,40,PREVISÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO E POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL NOVALOR DE 100% DO NOVO VALOR. 22/02/2024 22/02/2025 442.733,40 1 442.733,40
18/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2021, MEDIANTE A MODIFICAÇÃO QUANTITATIVA DO SEU OBJETO, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES DO ITEM 4 CONTRATUAL (OFFICE 365 PLANO E1) E DE 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DO ITEM 5 (OFFICE 365 PLANO E3) 21/10/2024 22/02/2025 494.463,55 1 494.463,55
30/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2021 A PARTIR DO DIA 22/02/2025, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO COM SUPORTE DE LICENÇAS DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO (MICROSOFT 365), COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, E CONCESSÃO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 6,88%, PASSANDO O VALOR DO ITEM 4 368,52 PARA R$ 393,87 E DO ITEM 5, DE R$ 1.056,61 PARA R$ 1.129,30, PASSANDO O VALOR TOTAL CONTRATUAL DE R$ 494.463,55 PARA R$ 528.478,30. 01/02/2025 22/02/2026 528.478,30 1 528.478,30
21/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2021, TUDO NOS TERMOS DOS ART. 57, INCISO II, 58, § 1º, E 65, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/02/2026 31/01/2027 547.344,70 1 547.344,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 1 547344.7 547344.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.643-** LUIZ EDUARDO BARBOSA Gestor
***.336.503-** HEDWIO CARVALHO E SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO BRASOFTWARE 1.07 MB 13/04/2023 14:01:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo