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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/01/2020
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00003/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004007-87.2019.4.05.7600
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30/01/2020
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05/02/2024
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230.504,88
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12
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19.208,74
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16/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 03/02/2021, E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO ANO DE 2020, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$
19.208,74 PARA R$ 20.008,14, A PARTIR DO DIA 02/02/2020.
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16/12/2020
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05/02/2024
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240.097,68
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12
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20.008,14
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06/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 20.008,14 PARA R$ 20.982,42,
A PARTIR DO DIA 1º/1/2021, EM DECORRÊNCIA DE NOVO TERMO ADITIVO A CCT DE 2021/2021.
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06/10/2021
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06/10/2022
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251.789,04
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12
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20.982,42
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04/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 04/02/2022
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04/02/2022
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04/02/2023
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251.789,04
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12
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20.982,42
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17/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2022 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTEROU O RAT AJUSTADO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 20.982,42 PARA R$ 23.045,00.
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17/05/2022
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17/05/2023
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276.540,00
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12
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23.045,00
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10/01/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/02/2023
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05/02/2023
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05/02/2024
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276.540,00
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12
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23.045,00
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28/08/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2023 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP, PROVOCANDO ALTERAÇÃO DO RAT AJUSTADO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 23.045,00 PARA R$ 24.394,66, A PARTIR DO DIA 01/01/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53/61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 DO MPDG, ART. 5º DO DECRETO Nº 2.271/1997.
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28/08/2023
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28/08/2024
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292.735,92
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12
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24.394,66
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26/01/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA
06/02/2024 ATÉ O DIA 02/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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06/02/2024
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06/02/2025
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292.735,92
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12
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24.394,66
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23/03/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR E REEQUILIBRAR O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 03/2020, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2024/2024 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA E EMPREGADOS EM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL, CENÓFILOS, SIMILARES E AFINS E O SINDESP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO PELA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE CAUSOU UMA REDUÇÃO DO RAT AJUSTADO. FICA REPACTUADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020, ATUALMENTE NO VALOR MENSAL DE R$ 24.394,66 E ANUALMENTE PARA R$ 292.735,92, PASSANDO MENSALMENTE PARA R$ 25.529,42 E ANUALMENTE PARA R$ 306.353,04, A PARTIR DO DIA 01/01/2024, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2024, TUDO NOS TERMOS DO ART. 5º, DO DECRETO Nº 2.271/1997, DOS ARTS. 53/61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO Nº 03/2020.
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23/03/2024
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23/03/2025
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306.353,04
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12
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25.529,42
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