|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
21/11/2018
|
00111/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009137-30.2017.6.12.8000
|
21/11/2018
|
20/11/2023
|
1.886.894,40
|
1
|
1.886.894,40
|
|
22/02/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
A) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO CARTÓRIO DA 22ª ZE - JARDIM, PARA ACRESCER 1 (UM) SENSOR INFRAVERMELHO PASSIVO EXTERNO E 2 (DOIS) SENSORES INFRAVERMELHO PASSIVO INTERNO; E
B) A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO IMÓVEL DO CARTÓRIO DA 22ª ZE - JARDIM;
|
21/11/2019
|
20/11/2023
|
1.886.894,40
|
1
|
1.886.894,40
|
|
20/11/2019
|
00062/2019
|
Termo Aditivo
|
A) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA ACRESCER EQUIPAMENTOS (FÓRUM ELEITORAL DE CAMPO GRANDE, NO NOVO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O ALMOXARIFADO / DEPÓSITO DE URNAS, CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 23ª ZE - ÁGUA CLARA, 24ª ZE - APARECIDA DO TABOADO, 25ª ZE - ELDORADO, 26ª ZE - SONORA, 28ª ZE - CAARAPÓ, 30ª ZE - BONITO E 48ª ZE - CHAPADÃO DO SUL), NO PERCENTUAL DE 0,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;
B) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA DESCRESCER EQUIPAMENTOS (PRÉDIO SEDE DO TRE/MS, POSTO BIOMETRIA - FUNDAÇÃO DE CULTURA, CARTÓRIO DA 38ª ZE - COSTA RICA, PAE 23ª ZE - INOCÊNCIA, PAE 26ª ZE - PEDRO GOMES, PAE 27ª ZE - ANGÉLICA, PAE 33ªZE - SETE QUEDAS, PAE 6ª ZE - ANAURILÂNDIA E PAE 40ª ZE -RIO NEGRO), NO PERCENTUAL DE 1,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93; E
B) ACRESCER 1 PONTO DE MONITORAMENTO PARA CERCAS ELETRIFICADAS NOS CARTÓRIOS DE 13ª ZE/PARANAÍBA, 24ª ZE/APARECIDA DO TABOADO, 32ª ZE/RIBAS DO RIO PARDO, 40ª ZE/SÃO GABRIEL DO OESTE E 48ªZE/CHAPADÃO DO SUL, PERCENTUAL DE 1,59% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93.
|
21/11/2019
|
20/11/2023
|
1.886.894,40
|
1
|
1.886.894,40
|
|
21/02/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
A) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA ACRESCER EQUIPAMENTOS (FÓRUM ELEITORAL DE CAMPO GRANDE E CARTÓRIO ELEITORAIS DA 3ª ZE - CASSILÂNDIA), BEM COMO 1 PONTO DE MONITORAMENTO PARA CERCAS ELETRIFICADAS NO NOVO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O ALMOXARIFADO / DEPÓSITO DE URNAS, NOS CARTÓRIOS DE 41ª ZE/BRASILÂNDIA, 45ª ZE/NIOAQUE E NO PAE DE IGUATEMI, PERTENCENTE A 25ª ZE/ELDORADO, NO PRECENTUAL NO PERCENTUAL DE 1,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93.
B) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA DESCRESCER EQUIPAMENTOS (FÓRUM ELEITORAL DE CAMPO GRANDE, CARTÓRIO DA 3ª ZE - CASSILÂNDIA (PRÉDIO LOCADO) E PRÉDIO DO DEPÓSITO DE URNAS/ALMOXARIFADO (PRÉDIO LOCADO), NO PERCENTUAL DE 6,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93.
|
21/02/2020
|
20/11/2023
|
1.886.894,40
|
1
|
1.886.894,40
|
|
15/03/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
A) O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO EM 12 MESES DO IPCA DO MÊS DE MAIO/2020, NO PERCENTUAL DE 4,66% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO);
B) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA ACRESCER EQUIPAMENTOS (NOVO PRÉDIO ALMOXARIFADO, DEPÓSITO DE URNAS E ARQUIVO E 25ª ZE/ELDORADO), NO PERCENTUAL DE 0,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93.
C) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA DESCRESCER EQUIPAMENTOS (NOVO PRÉDIO ALMOXARIFADO, DEPÓSITO DE URNAS E ARQUIVO E 25ª ZE/ELDORADO), NO PERCENTUAL DE 0,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93.
|
15/03/2021
|
20/11/2023
|
1.909.981,47
|
1
|
1.909.981,47
|
|
17/09/2021
|
00046/2021
|
Termo Aditivo
|
AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA ACRESCER EQUIPAMENTOS NO PRÉDIO QUE ABRIGA ALMOXARIFADO, DEPÓSITO DE URNAS E ARQUIVO, NO PERCENTUAL DE 1,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93.
|
17/09/2021
|
20/11/2023
|
1.909.981,47
|
1
|
1.909.981,47
|
|
08/12/2021
|
00022/2021
|
Termo de Apostilamento
|
Em razão do 1º Termo de Apostilamento, o VALOR MENSAL, referente a todas as localidades, de LOCAÇÃO e MONITORAMENTO passa a ser de R$ 34.501,60 (trinta e quatro mil quinhentos e um reais e sessenta centavos), sendo R$ 26.245,54 (LOCAÇÃO) + R$ 8.256,06 (MONITORAMENTO), em decorrência do reajuste contratual, de acordo com a variação acumulada do IPCA/IBGE do mês de maio/2021, no percentual de 8,06%, com fundamento no item 5.1. da CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE E DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO.
|
21/11/2018
|
20/11/2023
|
2.095.993,83
|
1
|
2.095.993,83
|
|
18/01/2022
|
00012/2021
|
Termo Aditivo
|
a) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para ACRESCER equipamentos no novo prédio que abrigará o Cartório Eleitoral da 21ª ZE - Rio Verde de Mato Grosso), no percentual de 0,70% do valor inicial atualizado do contrato;e
b) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para DESCRESCER equipamentos no PAE Aero Rancho, PAE General Osório e PAE Guaicurus, no percentual de 1,11%% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93.
|
21/11/2022
|
20/11/2023
|
2.095.993,83
|
1
|
2.095.993,83
|
|
08/12/2022
|
00059/2022
|
Termo Aditivo
|
a) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para ACRESCER equipamentos no novo prédio que abrigará o Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Ivinhema e Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Miranda (1 teclado em cada localidade) e registrar a reinstalação de equipamentos no Fórum Eleitoral de Dourados (1 teclado e 2 sensores internos) e no Prédio-Anexo (1 teclado), no percentual total de 0,05% do valor inicial atualizado do contrato;
b) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para DESCRESCER equipamentos no Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Rio Verde de Mato Grosso (prédio locado), no percentual de 0,49%% do valor inicial atualizado do contrato;
c) As alterações tem fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93.
|
08/12/2022
|
20/11/2023
|
2.095.993,83
|
1
|
2.095.993,83
|
|
14/04/2023
|
00016/2023
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo tem por objeto o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para ACRESCER equipamentos no prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Três Lagoas (09ª e 51ª Zonas Eleitorais), no percentual total de 0,10% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93.
|
14/04/2023
|
20/11/2023
|
2.095.993,83
|
1
|
2.095.993,83
|
|
23/08/2023
|
00040/2023
|
Termo Aditivo
|
a) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para ACRESCER serviço de monitoramento de cerca eletrificada no prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Três Lagoas (09ª e 51ª Zonas Eleitorais), no percentual total de 0,02% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93;
b) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para substituição da Central de Alarme do Fórum Eleitoral de Três Lagoas, que tem capacidade para 16 sensores de presença (16 zonas), por uma com capacidade para 24 sensores (24 zonas), em virtude do acréscimo de 09 sensores de presença internos, com ACRÉSCIMO dos valores relativos a Instalação, locação e desinstalação ao final do contrato da Central de Alarmes, com capacidade para 24 zonas, no percentual total de 0,03% do valor inicial atualizado do contrato e o DECRÉSCIMO da locação da Central de Alarmes de capacidade para 16 zonas, no percentual total de 0,02% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93
b) a prorrogação excepcional da vigência, por 6 meses, de 21 de novembro de 2023 até 20 de maio de 2024, com amparo no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
|
23/08/2023
|
20/05/2024
|
2.095.993,83
|
1
|
2.095.993,83
|
|
23/04/2024
|
00017/2024
|
Termo Aditivo
|
A) O AJUSTE DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA ACRESCER 1 (UM) TECLADO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE BELA VISTA (17ª ZONA ELEITORAL), NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO CITADO ARTIGO DA LEI N. 8.666/93 E
B) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA, POR 6 MESES, DE 21 DE MAIO DE 2024 ATÉ 20 DE NOVEMBRO DE 2024, COM AMPARO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
|
21/05/2024
|
20/11/2024
|
2.178.498,03
|
1
|
2.178.498,03
|
|
