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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/07/2022
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00014/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004885-42.2021.6.12.8000
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27/07/2022
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26/07/2024
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219.678,48
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24
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9.153,27
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03/08/2023
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00032/2023
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; BEM COM NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018; E, NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, PELA RESOLUÇÃO N. 23.702-2022-TSE, DE 09.06.2022; E
B) O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, CONFORME PORTARIA AGEREG N. 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O VALOR DE R$ 4,65 (QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
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03/08/2023
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26/07/2024
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219.678,48
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24
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9.153,27
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14/05/2024
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00023/2024
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Termo Aditivo
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A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; BEM COM NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018; E, NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, PELA RESOLUÇÃO N. 23.702-2022-TSE, DE 09.06.2022;
B) O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, CONFORME PORTARIA AGEREG N. 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA O VALOR DE R$ 4,75 (QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024 E
C) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93
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27/07/2024
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26/07/2026
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257.835,12
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24
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10.743,13
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30/06/2025
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00034/2025
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Termo Aditivo
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DECRÉSCIMO DO POSTO DE ARQUIVISTA, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA O ITEM 1 (R$ 125.329,20), NOS TERMOS DA ALÍNEA ‘B’ DO INCISO I C/C O §1º, TODOS DO ARTIGO 65 DA LEI N. 8.666/93, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2024.
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30/06/2025
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26/07/2026
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132.505,92
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24
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5.521,08
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13/08/2025
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00040/2025
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Termo Aditivo
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a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como reajuste do piso salarial, auxílio alimentação e e benefício social familiar, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022; e
b) o REAJUSTE do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de Campo Grande/MS, conforme PORTARIA AGEREG n. 30, de 23 de janeiro de 2025, para o valor de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), a partir de 23 de janeiro de 2025.
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13/08/2025
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26/07/2026
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142.149,12
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24
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5.922,88
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25/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, auxílio alimentação e benefício social, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022 e conforme CLÁUSULA NONA – DA REPACTUAÇÃO do Termo de Contrato Administrativo 14/2022.
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27/07/2022
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26/07/2026
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142.149,12
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24
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5.922,88
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070016
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2022NE000600
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ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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39.221,28
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0,00
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4.561,05
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20.669,73
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13.990,50
|
0,00
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0,00
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18.551,55
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070016
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2023NE000153
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ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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117.603,80
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159,12
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2.026,00
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115.418,68
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17,21
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0,00
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0,00
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2.043,21
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