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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25066.002127/2022-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS (CARREGADOR DE VOLUMES) E RECEPCIONISTA, COM FORNECIMENTO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, BEM COMO, DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTABILIDADE E EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO TOCANTINS (DSEI-TO) - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO - E NAS DEPENDÊNCIAS DOS POLOS BASES INDÍGENAS E BASES DE APOIO INDÍGENA, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ITACAJÁ, TOCANTÍNIA, TOCANTINÓPOLIS, SANTA FÉ DO ARAGUAIA, GOIATINS E LAGOA DA CONFUSÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 20/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.034.254,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.034.254,68
Valor Acumulado R$ 4.337.260,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.002127/2022-43 20/04/2023 20/04/2025 600.086,88 1 600.086,88
17/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2024 A 20/04/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DAS PLANILHSA À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (SEI Nº 0039161382). 21/04/2024 20/04/2025 668.187,24 1 668.187,24
02/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 3 POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA (44 HORAS), O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 24,90% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 3/2023, COM FUNDAMENTO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/12/2024 20/04/2025 600.086,88 1 600.086,88
14/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2025 A 20/04/2026, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 21/04/2025 20/04/2026 600.086,88 1 600.086,88
16/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 21/04/2026 A 20/04/2027, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 21/04/2026 20/04/2027 834.558,24 1 834.558,24
31/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (0047312193) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (0053623217). FORAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS: REAJUSTES DOS SALÁRIOS DE TODAS AS CATEGORIAS, SENDO DE 7,5%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DE 6,79%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 642,81 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E PARA R$ 686,46 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. INCLUSÃO DO ADICIONAL INSALUBRIDADE NAS PLANILHAS PARA OS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, CORRESPONDENDO A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO ANO. ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO). 20/04/2023 20/04/2027 834.558,24 1 834.558,24
31/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (0047312193) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (0053623217). FORAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS: REAJUSTES DOS SALÁRIOS DE TODAS AS CATEGORIAS, SENDO DE 7,5%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DE 6,79%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 642,81 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E PARA R$ 686,46 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. INCLUSÃO DO ADICIONAL INSALUBRIDADE NAS PLANILHAS PARA OS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, CORRESPONDENDO A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO ANO. ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO). 31/08/2026 20/04/2027 1.034.254,68 1 1.034.254,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2023NE000129 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.485,50 50.007,24 0,00 369.478,26 50.007,24 0,00 4.725,68 45.281,56
257054 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 486.825,71 0,00 0,00 486.825,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2024NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 651.162,15 55.682,27 8.936,99 586.542,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000037 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000038 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.864,26 0,00 0,00 13.864,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2026NE000005 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 837.634,18 178.432,69 86.187,89 573.013,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000159 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.070,87 69.884,75 11.162,21 267.023,91 69.884,75 338,22 338,22 80.708,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000001006 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4197.47
202600000001007 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4197.47
202600000001008 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4197.47
202600000001010 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4197.36
202600000001011 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4197.36
202600000001012 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4247.63
202600000001013 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 26250.04
202600000001014 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 13864.26
202600000001009 2026-07-07 25066.002127/2022-43 2026-07-13 4197.47
2026000001147 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4197.47
2026000001148 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4197.47
2026000001149 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4197.47
2026000001150 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4197.47
2026000001151 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4197.36
2026000001152 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4197.36
2026000001153 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 4247.63
2026000001154 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 26250.04
2026000001155 2026-08-03 25066.002127/2022-43 2026-08-13 13864.26
2026000001449 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5427.85
2026000001447 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5428.00
2026000001446 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5428.00
2026000001300 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 31291.90
2026000001308 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 16900.29
2026000001307 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5428.00
2026000001306 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5428.00
2026000001305 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5428.00
2026000001310 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5427.85
2026000001301 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5428.00
2026000001309 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5427.85
2026000001302 2026-09-01 25066.002127/2022-43 2026-09-03 5428.00
2026000001445 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 31291.90
2026000001448 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5427.85
2026000001450 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5428.00
2026000001451 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5428.00
2026000001452 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 5428.00
2026000001453 2026-10-01 25066.002127/2022-43 2026-10-05 16900.29
202500000000005 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4197.36
202500000000002 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4197.47
202500000000003 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4197.47
202500000000004 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4197.47
202500000000006 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4197.36
202500000000007 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4247.63
20250000000008 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 26250.04
202500000000001 2025-01-02 25066.002127/2022-43 2025-01-17 4197.47
20250000000695 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 4197.47
20250000000696 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 4197.47
20250000000701 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 4247.63
2025000000703 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 13864.26
202500000000148 2025-01-16 25066.002127/2022-43 2025-02-05 13864.26
202500000000156 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4197.47
202500000000157 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4197.47
202500000000159 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4197.36
202500000000155 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4197.47
202500000000158 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4197.47
20250000000160 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4197.36
202500000000161 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 4247.63
202500000000162 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 26250.04
20250000000163 2025-02-03 25066.002127/2022-43 2025-02-24 13864.26
20250000000505 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 4197.36
202500000000507 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-24 4247.63
20250000000501 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 4197.47
202500000000502 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 4197.47
20250000000503 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 4197.47
202500000000504 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 4197.47
20250000000506 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 4197.36
20250000000508 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 26250.04
2025000000509 2025-03-06 25066.002127/2022-43 2025-03-21 13864.26
20250000000697 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 4197.47
20250000000698 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 4197.47
20250000000699 2025-04-02 25066.002127/2022-43 2025-04-14 4197.36
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202600000000812 2026-06-01 25066.002127/2022-43 2026-06-15 4197.47
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202600000000819 2026-06-01 25066.002127/2022-43 2026-06-15 26250.04
202600000000820 2026-06-01 25066.002127/2022-43 2026-06-15 13864.26
202600000000818 2026-06-01 25066.002127/2022-43 2026-06-15 4247.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 5208.74 62504.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5427.85 65134.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 4617.37 110816.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5427.85 65134.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5428 65136.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 2 5800.33 139207.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 5247.76 62973.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 2 5428 130272.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5428 65136.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5428 65136.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 3 5633.43 202803.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.265.035-** CESIOMAR CAMARA NUNES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo