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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/04/2023
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00005/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.000216/2022-76
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02/05/2023
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02/05/2025
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494.525,94
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12
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41.210,50
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09/02/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DAS PARCELAS REFERENTES AOS INSUMOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, QUE FICOU EM 4,62111%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/1/2024.
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02/05/2023
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02/05/2024
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499.361,64
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12
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41.613,47
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22/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2023, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 3/5/2024 A 2/5/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AUXÍLIO TRANSPORTE, COM BASE NA PORTARIA 002-S, DE 6/1/2023 E NA PORTARIA 003-S, DE 12/1/ 2024, AMBAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS; E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017.
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03/05/2024
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02/05/2025
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502.118,46
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12
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41.843,21
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25/11/2024
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00013/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, NAS PARCELAS REFERENTES AOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SEGURO DE VIDA E PLANO DE SAÚDE.
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02/05/2023
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02/05/2025
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527.172,71
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12
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43.931,06
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03/04/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DAS PARCELAS REFERENTES AOS INSUMOS E ÀS DIÁRIAS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, DO PERÍODO JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, QUE FICOU EM 4,8313%, E DAS PARCELAS RELATIVAS AO VALE-TRANSPORTE, COM BASE NA TARIFA PÚBLICA FIXADA ATRAVÉS DA PORTARIA 003, DE 10/1/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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02/05/2023
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02/05/2025
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536.994,71
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12
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44.749,56
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29/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 005/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993.
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03/05/2025
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02/05/2026
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536.994,71
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12
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44.749,56
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30/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 3/5/2026 A 2/5/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO AUXÍLIO TRANSPORTE, COM BASE NA PORTARIA SEMOB/ES 003-S DE 9/1/2026, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS.
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03/05/2026
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02/05/2027
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546.134,40
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12
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45.511,20
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17/06/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 34,95% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 190.878,18 (CENTO E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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17/06/2026
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02/05/2027
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355.256,22
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12
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29.604,69
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26/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 005/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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26/06/2026
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02/05/2027
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355.256,22
|
12
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29.604,69
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110102
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2025NE000060
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AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
539.498,43
|
106.296,58
|
0,00
|
433.201,85
|
106.296,58
|
106.296,58
|
106.296,58
|
0,00
|
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110102
|
2023NE000103
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
328.310,24
|
73.902,20
|
6.568,87
|
247.839,17
|
73.902,20
|
68.498,09
|
69.603,23
|
10.867,84
|
|
110102
|
2024NE000070
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
539.807,79
|
121.652,95
|
47.070,59
|
371.084,25
|
230.202,22
|
108.549,27
|
108.549,27
|
60.174,27
|
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110102
|
2026NE000042
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
405.420,31
|
168.939,84
|
0,00
|
236.480,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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