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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/04/2023
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00036/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.028049/2022-59
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17/04/2023
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17/04/2025
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8.449.032,26
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1
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8.449.032,26
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17/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI N.º 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 17/11/2024 E TÉRMINO EM 13/09/2025.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 17/04/2025 E TÉRMINO EM 11/02/2026.
REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL DE R$ 7.658.795,27 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM 0,032971797% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, RESULTANDO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DE R$ 8.701.556,50 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ALTERAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON NOS SEGUINTES TERMOS:
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO FUNDAÇÃO ESCADA HALL PRINCIPAL (PROJETO 1), DRENAGEM E CLIMATIZAÇÃO (PROJETO 05) E LAJE RESERVA TÉCNICA (PROJETO 6 E RELATÓRIO 02) E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, EM FUNÇÃO DA INADEQUAÇÃO DO PROJETO/ORÇAMENTO INICIAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REVISÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA, DRENAGEM, ESTRUTURA E CLIMATIZAÇÃO, E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ORIGINAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93, QUE CORRESPONDE, EM APROXIMADAMENTE 15,54% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 1.352.829,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. E, O VALOR DE R$ 25.184,48 (VINTE E CINCO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
SUPRIMIR, EM APROXIMADAMENTE 7,41%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 645.577,34 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E ACRESCENTAR, EM APROXIMADAMENTE 8,12%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 707.252,26 (SETECENTOS E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.
APÓS REAJUSTE E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, O VALOR DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON PASSA DE R$ 8.449.032,26 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 9.408.808,77 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEAS "A" E "B", § 1, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ANEXO I
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17/06/2024
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11/02/2026
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9.408.808,77
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1
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9.408.808,77
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02/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PERCENTUAL DE REAJUSTE ESTABELECIDO NO ITEM 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023-SICON:
ONDE SE LÊ: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL DE R$ 7.658.795,27 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM 0,032971797% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, RESULTANDO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DE R$ 8.701.556,50 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
LEIA -SE: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL DE R$ 7.658.795,27 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM 3,2971797% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, RESULTANDO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DE R$ 8.701.556,50 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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17/04/2023
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11/02/2026
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9.408.808,77
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1
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9.408.808,77
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20/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI N.º 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 13/09/2025 E TÉRMINO EM 12/03/2026.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 11/02/2026 E TÉRMINO EM 10/08/2026.
REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL DE R$ 5.944.740,54 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM 7,135486827033% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 424.186,18 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.085.295,40 (NOVE MILHÕES, OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ALTERAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON NOS SEGUINTES TERMOS:
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESTRUTURA METÁLICA (RELATÓRIO 01) E READEQUAÇÃO DE COBERTURA (PROJETO 4) E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, EM FUNÇÃO DA INADEQUAÇÃO DO PROJETO/ORÇAMENTO INICIAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REVISÃO DOS PROJETOS DE SERVIÇOS INICIAIS PRELIMINARES, PINTURA, DEMOLIÇÕES RETIRADAS E REMOÇÕES, ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA, E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ORIGINAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93, QUE CORRESPONDE, EM APROXIMADAMENTE 17,95% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 1.630.960,66 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
SUPRIMIR, EM APROXIMADAMENTE 9,50%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 863.127,53 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRESCENTAR, EM APROXIMADAMENTE 8,45%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 766.833,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.
APÓS REAJUSTE E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, O VALOR DO CONTRATO Nº 36/2023 - SICON PASSA DE R$ 9.408.808,77 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 10.600.828,08 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEAS "A" E "B", § 1, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ANEXO I
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20/10/2025
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10/08/2026
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10.600.828,08
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1
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10.600.828,08
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154041
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2024NE000649
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MESING41DPN - DIRETORIA DE PLANEJ., ENGENHARIA E CONTROLE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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18.499,13
|
0,00
|
0,00
|
18.499,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154041
|
2024NE000672
|
MESING41DPN - DIRETORIA DE PLANEJ., ENGENHARIA E CONTROLE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
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2.733.197,87
|
2.003.418,84
|
19.640,54
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710.138,49
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154041
|
2024NE000807
|
MESING41DPN - DIRETORIA DE PLANEJ., ENGENHARIA E CONTROLE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.820.566,00
|
1.820.566,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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