Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170072 - DRF ARACAJU
Unidade Gestora Origem do Contrato 170072 - DRF ARACAJU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2017
Unidade Realizadora da Compra 170072 - DRF ARACAJU
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.808.175/0001-83 - NOVO CONCEITO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10510.721474/2017-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, A SEREM PRESTADOS NO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARACAJU, LOCALIZADO À RUA PAULO HENRIQUE MACHADO PIMENTEL, Nº140, DIA, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, EM ARACAJU/SE.
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2017
Vig. Fim 04/07/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.202,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.016,84
Valor Acumulado R$ 156.643,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2017 00008/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10510.721474/2017-49 05/07/2017 04/07/2018 28.719,96 12 2.393,33
04/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EALTERAR O SEU VALOR EM RAZÃO DO AJUSTE REALIZADO NA RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VISANDO À SUPRESSÃO DO CUSTO RELATIVOAO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E À REDUÇÃO DO CUSTO RELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, POR TRATAR-SE DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 05/07/2018 04/07/2019 28.341,84 12 2.361,82
19/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/AJU Nº 08/2017 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 05/07/2019 04/07/2020 30.520,44 12 2.543,37
22/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo A) A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO, PELA LEI Nº 13.932, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019, DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001; B) REPACTUAÇÃO DOSVALORES CONTRATUAIS EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2020/2020: C) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES;D) INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE CUSTEARÁAS DESPESAS DO CONTRATO EM 2020; E E) INFORMARA RENOVAÇÃO DA GARANTIA DO CONTRATO. 05/07/2020 04/07/2021 32.171,81 12 2.634,46
15/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05/07/2021 A 04/07/2022 05/07/2021 04/07/2022 28.719,96 12 2.393,33
03/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento Por este Termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 – Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos e § 4º do artigo 57 da IN Seges nº 5/2017, o Chefe da Sapol/DRF/AJU determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Nona do Contrato nº 08/2017, folhas 493 a 520 do processo mencionado acima, celebrado com a empresa Novo Conceito Locação de Mão de Obra Ltda-EPP, CNPJ nº 10.808.175/0001-83, a que se proceda à repactuação do seu preço mensal, alterando-o, no período de 1º/01/2021 a 30/04/2021, dos atuais R$ 2.634,46 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2.748,85 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e, a partir de 1º/05/2021, para 2.750,64 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme despacho de instrução às folhas 1.028 a 1.033 do processo. 05/07/2017 04/07/2021 33.007,68 12 2.750,64
27/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 08/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NOVO CONCEITO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.808.175/0001-83, EM FACE DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA (CCT 2022-2022) E DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO, CUJO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 1º/01/2022, PASSOU PARA R$ 2.991,19, E A PARTIR DE 15/05/2022 PASSOU PARA R$ 3.016,84. 05/07/2017 04/07/2022 36.202,08 12 3.016,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170072 2022NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.774,86 0,00 0,00 19.774,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2020NE800025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.000,00 13.961,90 0,00 21.038,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2017NE800217 SERVAPOIO - SERVICOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2018NE800029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2019NE800018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2021NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.613,52 0,00 0,00 28.979,06 2.634,46 0,00 0,00 2.634,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 3016.84 36202.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo