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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00800/2023
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes NAS/ComForAerNav
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPEUTICO
Processo 63398.001657/2023-92
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES, EM REGIME AMBULATORIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM REGIME DOMICILIAR, DESTINADOS AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL QUE TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS E QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAS) DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL (COMFORAERNAV), POR MEIO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE).
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 900.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 900.000,00
Valor Acumulado R$ 54.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2023 00800/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00800/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.001657/2023-92 17/04/2023 15/10/2026 900.000,00 1 900.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2023NE000934 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.450,00 0,00 0,00 281.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE002251 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.699,40 0,00 0,00 104.699,40 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE003258 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.800,86 0,00 0,00 18.800,86 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2023NE003581 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.950,58 78.580,84 0,00 45.369,74 78.580,84 0,00 33.211,10 45.369,74
791181 2024NE001973 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.033,90 0,00 0,00 30.033,90 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002299 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002300 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.943,24 0,00 0,00 53.943,24 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002904 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.841,28 0,00 706,68 67.134,60 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004026 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004028 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.669,00 76.085,88 47.583,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000075 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.454,04 0,00 0,00 37.454,04 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000023 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.291,26 0,00 0,00 5.291,26 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001179 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.767,70 0,00 0,00 54.767,70 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE000274 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 436.139,34 0,00 0,00 436.139,34 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000187 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.791,56 0,00 0,00 23.791,56 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000924 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.336,26 0,00 0,00 37.336,26 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001564 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001717 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.412,10 0,00 0,00 52.412,10 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001714 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001842 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.580,86 0,00 0,00 45.580,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 900000 900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo