Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00211/2017
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00009/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 170008 - PRFN/3ª REGIÃO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 002.601.688-58 - CARLOS JOSE LUJAN
Processo 11995.000258/2014-81
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A PSFN/S. JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2017
Vig. Fim 13/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.494.864,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 24.914,40
Valor Acumulado R$ 2.819.953,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2017 00211/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11995.000258/2014-81 14/03/2017 13/03/2022 1.197.000,00 60 19.950,00
20/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA (ITEM 8.1.6) E PAGAMENTO DE TAXAS (ITEM 13.1) DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP NR. 13.265/2006, ART. 82. 20/07/2017 13/03/2022 1.197.000,00 60 19.950,00
09/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 14/03/2022 A 31/07/2022; REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DO ALUGUEL; ALTERAÇÃO DO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA CÁLCULO DO REAJUSTE. 14/03/2017 31/07/2022 960.000,00 60 16.000,00
25/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01/08/2022 A 13/03/2024. 01/08/2022 13/03/2024 960.000,00 60 16.000,00
03/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE MARÇO/2023, O ÍNDICE A SER UTILIZADO É O IPCA - IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,60%. 14/03/2017 13/03/2024 1.013.760,00 60 16.896,00
06/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 14/03/2024 A 13/03/2029. 06/03/2024 13/03/2029 1.013.760,00 60 16.896,00
12/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL, CONDICIONADO À EFETIVAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL, A SER FORMALIZADO POR MEIO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO ESPECÍFICO ASSINADO COM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO. PARA EFETIVAÇÃO DO MENCIONADO COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO, OS LOCADORES SE COMPROMETEM A, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, REALIZAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO IMÓVEL, CONFORME PROJETO ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, APÓS A ASSINATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO MENCIONADO NO ITEM 1.3, E CONDICIONADO À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO MENCIONADO NO ITEM 1.1, PASSARÁ DE R$ 33.792,00 PARA R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SENDO QUE TAL AUMENTO SOMENTE PASSARÁ A SER EXIGÍVEL A PARTIR DO MOMENTO QUE OS ÓRGÃOS FORMALIZAREM O TERMO DE RECEBIMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 1.3. 12/07/2024 13/03/2029 1.440.000,00 60 24.000,00
19/05/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026. 14/03/2017 13/03/2029 1.494.864,00 60 24.914,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2018NE803067 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2017NE800399 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000224 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.009,60 1.708,29 0,00 1.301,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2023NE000076 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 200.584,26 16.896,00 0,00 183.688,26 16.896,00 0,00 0,00 16.896,00
170131 2019NE800150 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE001228 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.792,00 33.792,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2022NE000800 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96.000,00 0,00 0,00 80.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
170131 2025NE000410 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 166.729,29 14.670,25 0,00 152.059,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000001 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122.152,51 14.710,75 0,00 107.441,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2021NE001082 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.850,00 0,00 0,00 39.900,00 19.950,00 0,00 0,00 19.950,00
170131 2024NE000802 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.584,18 1.721,28 0,00 2.862,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2019NE803517 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2021NE001177 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.950,00 0,00 0,00 19.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE800045 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 179.550,00 0,00 19.950,00 159.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000026 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 168.960,00 0,00 0,00 168.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000500 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.171,11 0,00 0,00 5.171,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000389 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.265,49 1.264,11 0,00 2.001,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2021NE000099 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 159.600,00 0,00 0,00 159.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000499 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.531,54 1.026,18 0,00 2.505,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2022NE000097 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 105.556,46 0,00 0,00 105.556,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000501 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.128,04 0,00 0,00 8.128,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2020NE803541 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.850,00 19.950,00 15.333,11 24.566,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000068 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.887,11 24,79 5.775,75 81.086,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000100 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 151.460,30 16.334,78 0,00 135.125,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000107 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.557,57 906,88 0,00 1.650,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000412 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.205,36 0,00 0,00 6.205,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000425 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.753,69 0,00 0,00 9.753,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RP-25/2026-SJRPR 2026-08-03 11995.000258/2014-81 2026-08-04 24914.40
RP-26/2026-SJRPR 2026-08-03 11995.000258/2014-81 2026-08-04 493.10
RP-30/2026-SJRPR 2026-09-01 11995.000258/2014-81 2026-09-02 24914.40
RP-31/2026-SJRPR 2026-08-31 11995.000258/2014-81 2026-09-02 39.60
RP-33/2026-SJRPR 2026-10-01 11995.000258/2014-81 2026-10-02 24914.40
RP-34/2026-SJRPR 2026-10-05 11995.000258/2014-81 2026-10-05 39.60
RP-24/2026-SJRPR 2026-07-01 11995.000258/2014-81 2026-07-02 555.80
RP-23/2026-SJRPR 2026-07-01 11995.000258/2014-81 2026-07-02 24914.40
11/2024 2024-12-03 11995.000258/2014-81 2024-12-03 16896.00
06/2024 2024-07-02 11995.000258/2014-81 2024-07-03 16896.00
05/2024 2024-07-02 11995.000258/2014-81 2024-07-03 373.14
07/2024 2024-08-01 11995.000258/2014-81 2024-08-02 16896.00
JUNHO/2024 2024-08-01 11995.000258/2014-81 2024-08-02 506.42
09/2024 2024-10-01 11995.000258/2014-81 2024-10-01 16896.00
08/2024 2024-09-02 11995.000258/2014-81 2024-09-03 16896.00
427955650004 E 42 2024-09-02 11995.000258/2014-81 2024-09-03 392.18
AGOSTO/2024 2024-10-04 11995.000258/2014-81 2024-10-04 506.42
10/2024 2024-11-05 11995.000258/2014-81 2024-11-05 16896.00
SETEMBRO/2024 2024-11-05 11995.000258/2014-81 2024-11-05 466.80
OUTUBRO/2024 2024-12-03 11995.000258/2014-81 2024-12-03 617.94
12/2024 2025-01-06 11995.000258/2014-81 2025-01-06 16896.00
NOVEMBRO/2024 2025-01-06 11995.000012/2024-81 2025-01-06 367.90
RP-5/2025-SJRPR 2025-02-07 11995.000258/2014-81 2025-02-07 427.24
RP-4/2025-SJRPR 2025-02-07 11995.000258/2014-81 2025-02-07 19500.80
RP-7/2025-SJRPR 2025-03-07 11995.000258/2014-81 2025-03-07 407.46
RP-8/2025-SJRPR 2025-03-25 11995.000258/2014-81 2025-03-25 24000.00
RP-9/2025-SJRPR 2025-04-02 11995.000005/2025-60 2025-04-02 24000.00
RP-10/2025-SJRPR 2025-04-14 11995.000014/2025-51 2025-04-30 427.24
RP-14/2025-SJRPR 2025-05-07 11995.000005/2025-60 2025-05-07 24000.00
RP-15/2025-SJRPR 2025-05-07 11995.000258/2014-81 2025-05-07 337.42
RP-11/2025-SJRPR 2025-05-12 11995.000258/2014-81 2025-05-12 13299.15
RP-19/2025-SJRPR 2025-06-05 11995.000258/2014-81 2025-06-05 24000.00
RP-20/2025-SJRPR 2025-06-05 11995.000014/2025-51 2025-06-05 617.94
RP-34/2025-SJRPR 2025-09-03 11995.000258/2014-81 2025-09-03 306.94
RP-23/2025-SJRPR 2025-07-07 11995.000014/2025-51 2025-07-07 245.98
RP-24/2025-SJRPR 2025-07-07 11995.000258/2014-81 2025-07-07 24000.00
RP-33/2025-SJRPR 2025-09-02 11995.000258/2014-81 2025-09-02 24000.00
RP-28/2025-SJRPR 2025-08-04 11995.000258/2014-81 2025-08-04 24000.00
RP-29/2025-SJRPR 2025-08-04 11995.000258/2014-81 2025-08-04 367.90
RP-41/2025-SJRPR 2025-10-02 11995.000258/2014-81 2025-10-02 407.46
RP-40/2025-SJRPR 2025-10-02 11995.000258/2014-81 2025-10-02 24000.00
RP-46/2025-SJRPR 2025-11-06 11995.000258/2014-81 2025-11-06 625.20
RP-45/2025-SJRPR 2025-11-06 11995.000258/2014-81 2025-11-06 24000.00
RP-48/2025-SJRPR 2025-12-03 11995.000258/2014-81 2025-12-03 24000.00
RP-49/2025-SJRPR 2025-12-03 11995.000258/2014-81 2025-12-03 763.20
RP-1/2026-SJRPR 2026-01-05 11995.000005/2025-60 2026-01-05 24000.00
RP-2/2026-SJRPR 2026-01-05 11995.000014/2025-51 2026-01-05 493.10
RP-3/2026-SJRPR 2026-02-09 11995.000258/2014-81 2026-02-09 24000.00
RP-4/2026-SJRPR 2026-02-06 11995.000258/2014-81 2026-02-06 451.30
RP-7/2026-SJRPR 2026-03-04 11995.000258/2014-81 2026-03-04 24000.00
RP-8/2026-SJRPR 2026-03-04 11995.000258/2014-81 2026-03-04 356.40
RP-11/2026-SJRPR 2026-04-06 11995.000258/2014-81 2026-04-09 451.30
RP-10/2026-SJRPR 2026-04-06 11995.000258/2014-81 2026-04-09 24000.00
RP-14/2026-SJRPR 2026-05-12 11995.000258/2014-81 2026-05-13 690.30
RP-12/2026-SJRPR 2026-04-06 11995.000258/2014-81 2026-05-06 15959.05
RP-13/2026-SJRPR 2026-05-04 11995.000258/2014-81 2026-05-06 24000.00
RP-19/2026-SJRPR 2026-06-09 11995.000258/2014-81 2026-06-10 325.90
RP-16/2026-SJRPR 2026-05-29 11995.000258/2014-81 2026-06-01 501.44
RP-17/2026-SJRPR 2026-05-29 11995.000258/2014-81 2026-06-01 914.40
RP-18/2026-SJRPR 2026-05-29 11995.000258/2014-81 2026-06-01 24914.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 24914.4 1494864.0000
Prepostos
CPF Nome
***.245.178-** RENATO FERNANDES LUJAN
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.720.448-** ÉDER LUIS DE FAVARI Gestor
***.692.518-** JEFTÉ KALEBER SILVA Gestor
***.139.811-** JOSÉ RICARDO VIANNA KOSCHECK Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
T. APOST. 08-2026 - Reajuste 2026 130.49 KB 20/05/2026 10:48:14
Termo de Vistoria e Recebimento 93.66 KB 20/05/2026 10:25:00
PORTARIA 5137-2024 168.77 KB 24/07/2024 12:09:39
TA 05-2024 - Revisão do valor do aluguel 80.91 KB 24/07/2024 12:08:47
TA 04-2024 - Prorrogação 188.65 KB 24/07/2024 12:07:56
APOST 07-2024 - Retifica 172.56 KB 24/07/2024 12:07:00
APOST 06-2024 - NE 2024 149.12 KB 24/07/2024 12:06:06
APOST 05-2024 - Reajuste 59.65 KB 24/07/2024 12:05:11
APOST 04-2023 - Subrogação 67.75 KB 24/07/2024 12:04:24
TA 03-2022 - Prorrogação 1.04 MB 24/07/2024 12:03:25
APOST 03-2022 - NE 2022 116.08 KB 24/07/2024 12:02:17
TA 02-2022 - Prorrogação 2.21 MB 24/07/2024 12:01:29
APOST 02-2021 - NE 2021 e 2022 116.96 KB 24/07/2024 11:59:44
APOST 01-2018 - NE 2018 116.94 KB 24/07/2024 11:58:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo