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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 736.676.173-72 - EDILEUSA ALVES DE MELO
Processo 0000592-46.2020.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (101ª ZONA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2019
Vig. Fim 30/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 146.702,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.445,04
Valor Acumulado R$ 1.898.115,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000592-46.2020.6.27.8000 01/05/2019 30/04/2029 114.480,00 60 1.908,00
27/02/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2019-DEZ/2019 A PARTIR DE 01/05/2020: R$ 1.990,16 01/05/2019 30/04/2024 119.409,60 60 1.990,16
13/05/2021 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2020-DEZ/2020 A PARTIR DE 01/05/2021: R$ 2.080,06 01/05/2019 30/04/2024 124.803,60 60 2.080,06
25/03/2022 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2021-DEZ/2021 A PARTIR DE 01/05/2022: R$ 2.289,34 01/05/2019 30/04/2024 137.360,40 60 2.289,34
07/03/2023 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2022-DEZ/2022 A PARTIR DE 01/05/2023: R$ 2.421,77 (REVOGADA PELO 1º ADITIVO) 01/05/2019 30/04/2024 137.360,40 60 2.289,34
26/04/2023 00001/2019 Termo Aditivo SUSPENSÃO DO REAJUSTE DE 01/05/2023 A 30/04/2024 E REDUÇÃO DO VALOR: NOVO VALOR R$ 2.229,34 26/04/2023 30/04/2024 137.360,40 60 2.289,34
05/04/2024 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA JAN/2023-DEZ/2023 A PARTIR DE 01/05/2023: R$ 2.332,36 01/05/2024 30/04/2029 139.941,60 60 2.332,36
21/03/2025 00005/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2024-DEZ/2024 A PARTIR DE 01/05/2025: R$ 2.445,04. 01/05/2019 30/04/2029 146.702,40 60 2.445,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2445.04 146702.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.885.583-** LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA Gestor Substituto
***.083.493-** MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo