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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/10/2017
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00025/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.001471/2017-11
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01/11/2017
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31/10/2023
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826.019,04
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1
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826.019,04
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11/09/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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01/11/2018
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01/11/2019
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698.680,08
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1
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0,00
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12/09/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº25/2017.
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01/11/2019
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31/10/2020
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740.300,40
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1
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0,00
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14/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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01/11/2020
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01/11/2021
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740.300,40
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1
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0,00
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01/09/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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01/11/2017
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01/11/2021
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698.680,08
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1
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698.680,08
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07/10/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/2017 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO: - UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.275,16 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 64.966,86 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”, DE 8,33% (OITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), SOBRE O ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, E AUMENTO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE (0,194% PARA 0,58%) - ACÓRDÃOS 1904/2007-TCU-PLENÁRIO E 3006/2010-TCU-PLENÁRIO; - UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.350,76 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 65.042,46 (SESSENTA E CINCO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, REFERENTE AO AUMENTO DE 23,08% (VINTE E TRÊS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO), DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR” EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA. OS VALORES SERÃO EMPENHADAS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 807.240,00 (OITOCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2017, ART.º 12 DO DECRETO Nº 9507, DE 21/09/2018, ART. 54, § 1º E § 4º, E ART. 57, § 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25/5/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/1993.
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01/11/2017
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01/11/2021
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807.240,00
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1
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807.240,00
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19/07/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 25/2017 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 70.709,10 (SETENTA MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 9,91% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”, DE 7,69% (SETE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022; E DE R$ 70.734,30 (SETENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,25% (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022. EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 45.509,52 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 826.019,04 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE52, NO VALOR DE R$ 130.084,92 (CENTO E TRINTA MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
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01/11/2017
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01/11/2021
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826.019,04
|
1
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826.019,04
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27/10/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 25/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI N.O 8.666, DE 1993. O PRESENTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, QUANDO FOR HOMOLOGADO O RESULTADO DO PREGÃO 25//2022 DECORRENTE DA NOVA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO À EMPRESA UM AVISO DE RESCISÃO COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
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01/11/2022
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31/10/2023
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826.019,04
|
1
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826.019,04
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07/12/2022
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00025/2017
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2017.
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01/11/2017
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16/12/2022
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0,00
|
|
0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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152005
|
2017NE800348
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2018NE800024
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2019NE800024
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2020NE800024
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2021NE000058
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
773.732,40
|
0,00
|
0,00
|
773.732,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2022NE000052
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
837.073,21
|
0,00
|
7.780,77
|
758.887,65
|
37.724,96
|
0,00
|
0,00
|
45.505,73
|
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