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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170072 - DRF ARACAJU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 170072 - DRF ARACAJU
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 28.409.062/0001-70 - SBM - SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 10510.720101/2023-07
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DELMIRO GOLVEIA, Nº 1.974, 1.974 A E 1.974 B, BAIRRO COROA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, OBJETO DAS MATRÍCULAS N° 94.900, 94.901 E 94.902 DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA / LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL / ARACAJU-SE , PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA), DO ARQUIVO PERMANENTE E DE ÁREA PARA GUARDA DE BENS MÓVEIS, TODOS AMBIENTES VINCULADOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2023
Vig. Fim 14/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 763.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 763.200,00
Valor Acumulado R$ 20.606.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10510.720101/2023-07 14/04/2023 14/04/2028 763.200,00 1 763.200,00
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU-SE (DRF/AJU), CNPJ Nº 00.394.460/0092-89, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05), CNPJ Nº 00.394.460/0090-17, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 14/04/2023 14/04/2028 763.200,00 1 763.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170072 2025NE000037 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.335,00 0,00 0,00 25.335,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2024NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.855,58 12.720,00 1.202,04 140.933,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000075 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.939,91 39.179,91 1.202,04 100.557,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2025NE000002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.265,00 0,00 0,00 38.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2025NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.066,00 12.746,00 1.202,04 75.117,96 12.720,00 0,00 0,00 13.922,04
170072 2026NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.720,00 0,00 0,00 12.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-09-02 10510.720101/2023-07 2026-09-02 12720.00
07 2026 2026-08-04 10510.720101/2023-07 2026-08-04 12720.00
09/2026 2026-10-08 10510.720101/2023-07 2026-10-08 12720.00
06/2026 2026-07-05 10510.720101/2023-07 2026-07-06 12720.00
01-2025 2025-01-01 10510.720101/2023-07 2025-01-16 12720.00
101-2025 2025-01-01 10510.720101/2023-07 2025-01-20 12720.00
09/2025 2025-09-01 10510.720101/2023-07 2025-09-03 12720.00
002-2025 2025-02-06 10510.720101/2023-07 2025-02-10 12720.00
03-2025 2025-03-01 10510.720101/2023-07 2025-03-11 12720.00
04-2025 2025-04-01 10510.720101/2023-07 2025-04-01 12720.00
06/2025 2025-06-03 10510.720101/2023-07 2025-06-05 12720.00
05/2025 2025-05-02 10510.720101/2023-07 2025-05-09 12720.00
07/2025 2025-07-01 10510.720101/2023-07 2025-07-10 12720.00
08/2025 2025-08-01 10510.720101/2023-07 2025-08-07 12720.00
10-2025 2025-10-01 10510.720101/2023-07 2025-10-16 12720.00
11-2025 2025-11-01 10510.720101/2023-07 2025-11-06 12720.00
12-2025 2025-12-01 10510.720101/2023-07 2025-12-04 12720.00
02/2026 2026-02-05 10510.720101/2023-07 2026-02-09 12720.00
01-2026 2026-01-05 10510.720101/2023-07 2026-01-12 12720.00
03-2026 2026-04-05 10510.720101/2023-07 2026-04-05 12720.00
03/2026 2026-03-05 10510.720101/2023-07 2026-03-22 12720.00
04/2026 2026-05-05 10510.720101/2023-07 2026-05-05 12720.00
05/2026 2026-06-05 10510.720101/2023-07 2026-06-18 12720.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 763200 763200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.415-** FAGNER ISMAEL TEIXEIRA DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.096.025-** THIAGO LUCAS ALVES MENEZES Fiscal Administrativo Substituto
***.232.285-** JOAO RICARDO CORREA Gestor
***.458.255-** GLADSON MATOS FONTES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo