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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 510180 - SUPER SUDESTE II
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria REABILITAÇÃO PROFISIONAL
Fornecedor 03.447.242/0012-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS
Processo 35014.178874/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SEGURADOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SENAC MINAS (JUIZ DE FORA)
Vig. Início 18/04/2023
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 605.584,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 605.584,30
Valor Acumulado R$ 11.194.472,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.178874/2022-11 18/04/2023 18/04/2025 899.539,35 15 59.969,29
26/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DOS NOMES DOS CURSOS E CARGA HORÁRIA E ALTERAÇÃO DO CNPJ DO SENAC MINAS (JUIZ DE FORA) PARA 03.447.242/0012-79 DO CONTRATO Nº 14/2023. 26/01/2024 18/04/2025 1.439.263,00 24 59.969,29
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N. 14/2023 , A PARTIR DA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2025, EQUIVALENTE A R$ 908.376,44 (NOVECENTOS E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO CURSO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) HORAS PARA 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) HORAS, PERMANECENDO O VALOR DO CURSO CONFORME O ÚLTIMO REAJUSTE CONTRATUAL; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO N. 14/2023, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/04/2025 31/08/2026 605.584,30 1 605.584,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2023NE652142 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.969,29 59.969,29 0,00 0,00 59.969,29 59.969,29 59.969,29 0,00
510180 2024NE652140 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590.940,06 119.938,58 0,00 471.001,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600056 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600064 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.488,71 0,00 0,00 43.488,71 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE000150 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600114 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE652140 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.002,06 55.253,72 0,00 99.748,34 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600132 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.612,19 0,00 0,00 6.612,19 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE652140 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.124,71 5.605,69 0,00 186.519,02 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600118 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600172 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.848,78 0,00 0,00 6.848,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1 605584.3 605584.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 86.22 KB 17/04/2025 17:19:15
Termo Aditivo 98.85 KB 17/04/2025 17:18:49
Contrato 111.16 KB 17/04/2025 17:15:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo