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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 510180 - SUPER SUDESTE II
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria REABILITAÇÃO PROFISIONAL
Fornecedor 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS
Processo 35014.178874/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SEGURADOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SENAC MINAS (GOVERNADOR VALADARES)
Vig. Início 18/04/2023
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 707.177,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 707.177,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.178874/2022-11 18/04/2023 18/04/2025 12.862.369,59 32 56.023,79
26/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DOS NOMES DOS CURSOS E CARGA HORÁRIA DO CONTRATO Nº 16/2023. 26/01/2024 18/04/2025 1.344.571,00 24 56.023,79
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N. 16/2023 , A PARTIR DA DATA DE 18 DE ABRIL, DE 2025, EQUIVALENTE A R$ 707.177,02 (SETECENTOS E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO CURSO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) HORAS PARA 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) HORAS, PERMANECENDO O VALOR DO CURSO CONFORME O ÚLTIMO REAJUSTE CONTRATUAL; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO N. 16/2023, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/04/2025 31/08/2026 707.177,22 1 707.177,22
28/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023 por mais 3 (três) meses, período de 31/08/2026 a 30/11/2026, sem alteração do valor contratado, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 31/08/2026 30/11/2026 707.177,22 1 707.177,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2023NE652160 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.140,14 0,00 0,00 61.140,14 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE652161 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.023,79 26.774,67 0,00 29.249,12 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2024NE615016 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2024NE652160 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540.191,86 107.505,58 0,00 432.686,28 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE652169 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.342,94 0,00 0,00 27.342,94 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600058 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600066 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.199,43 0,00 0,00 49.199,43 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600107 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.848,90 0,00 0,00 12.848,90 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600116 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE000147 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE652160 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290.355,96 0,00 0,00 290.355,96 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE652160 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.356,41 17.104,73 0,00 176.251,68 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600120 REABPROF1 - REABPROF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600167 REABPROF1 - REABPROF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.284,61 0,00 0,00 34.284,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1 707177.22 707177.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 86.72 KB 31/08/2026 16:21:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo