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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 46.208.557/0001-13 - C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA
Processo 25034.000661/2020-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NAS ÁREAS DE RITUAL DAS ALDEIA ACONÃ, FAZENDA TERRA NOVA, PLAKIÔ E TINGUI BOTÓ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares NÃO FOI POSSÍVEL VINCULAR O EMPENHO 2023NE128 AO C...
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 06/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 731.136,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 731.136,56
Valor Acumulado R$ 8.773.638,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000661/2020-21 15/05/2023 15/05/2024 731.136,56 1 731.136,56
09/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023 PARA O PERÍODO DE 15/05/2024 A 15/05/2025, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO COM A CONCLUSÃO DA OBRA, COM BASE NO FUNDAMENTO DO ARTIGO 57, § 1º ,INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA QUAL AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 25034.000661/2020-21. 15/05/2024 15/05/2025 731.136,56 1 731.136,56
06/06/2024 00007/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE DE CONCLUSÃO DA OBRA, CONFORME O TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (0040368241), TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (0041128339) E RELATÓRIO SESANI/ALSE (0041128476).AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; 15/05/2023 06/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DESPEJO SANITÁRIO 1 731136.56 731136.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 191.07 KB 14/06/2024 13:36:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo