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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170024 - DRF MACAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 170024 - DRF MACAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA
Processo 10235.720918/2022-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA (ARMADA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA IRF EM OIAPOQUE, COMPLEXO ADUANEIRO
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2023
Vig. Fim 01/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.079.118,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 53.955,92
Valor Acumulado R$ 2.160.300,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10235.720918/2022-92 24/04/2023 24/08/2026 1.007.784,60 20 50.389,23
19/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), Nº CCT000038/2023 24/04/2023 24/12/2024 103.753,34 1 103.753,34
19/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02 24/04/2023 24/12/2024 103.753,34 1 103.753,34
03/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/12/2024 24/08/2026 1.027.938,80 20 51.396,94
31/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO DRF/MCA Nº 02/2023, 24/04/2023 24/08/2026 1.079.118,40 20 53.955,92
01/07/2026 00002/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO DRF/MCA Nº 02/2023, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COMO NÃO APRESENTAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA E EMRAZÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS EM CAIXA DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS COLABORADORES NA DATA PREVISTA EM LEI. 24/04/2023 01/07/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00002/2023 Termo de Encerramento N/A 24/04/2023 01/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000450 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.876,67 51.876,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000013 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 368.435,53 0,00 0,00 368.435,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000366 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.753,34 54.470,50 12.885,80 36.397,04 54.470,50 2.593,83 2.593,83 64.762,47
170217 2024NE000032 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 647.895,37 77.252,00 5.706,43 564.936,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000527 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.823,68 53.955,92 5.935,15 155.932,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000063 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.735,52 0,00 0,00 323.735,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2057 2026-07-01 10235.720918/2022-92 2026-07-16 53955.92
1651 2025-01-13 10235.720918/2022-92 2025-01-21 51876.67
1675 2025-02-06 13042.026225/2025-16 2025-02-09 53955.92
1678 2025-02-13 13042.026225/2025-16 2025-02-21 16634.00
1701 2025-03-24 13042.026225/2025-16 2025-04-02 53955.92
1721 2025-04-11 13042.026225/2025-16 2025-04-15 53955.92
1740 2025-05-06 13042.026225/2025-16 2025-05-07 53955.92
1767 2025-06-03 13042.026225/2025-16 2025-06-05 53955.92
1786 2025-07-04 13042.026225/2025-16 2025-07-07 53955.92
1809 2025-08-11 10235.720918/2022-92 2025-08-27 53955.92
1831 2025-09-17 10235.720918/2022-92 2025-09-24 53955.92
1846 2025-10-07 10235.720918/2022-92 2025-10-08 53955.92
1874 2025-11-12 10235.720918/2022-92 2025-11-17 53955.92
1900 2025-12-11 10235.720918/2022-92 2025-12-22 53955.92
1922 2026-01-12 10235.720918/2022-92 2026-01-22 53955.92
1945 2026-02-09 10235.720918/2022-92 2026-02-09 53955.92
1968 2026-03-17 10235.720918/2022-92 2026-03-27 53955.92
1992 2026-04-16 10235.720918/2022-92 2026-05-07 53955.92
2015 2026-05-14 10235.720918/2022-92 2026-06-09 53955.92
2041 2026-06-22 10235.720918/2022-92 2026-07-07 53955.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-24 50389.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 12309.56 492382.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 14668.4 586736.0000
Prepostos
CPF Nome
***.920.472-** JAQUELINE PALHETA DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.192-** HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS Gestor Substituto
***.458.682-** JOAO BATISTA MIRANDA PANTOJA Gestor Substituto
***.972.503-** ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Gestor
***.593.552-** GEISIANE BRITO MOREIRA DE SOUSA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 707.77 KB 13/08/2026 11:54:10
Portaria de Gestores 123.03 KB 25/11/2025 13:37:13
Portaria Fiscais Técnicos 362.39 KB 26/07/2025 11:22:39
Prorrogação Contratual 218.18 KB 26/07/2025 11:21:15
Repactuação 2024 2.95 MB 26/07/2025 11:20:33
Repactuação 2023 295.88 KB 26/07/2025 11:19:57
Sub-rogação Contratual 138.38 KB 26/07/2025 11:18:21
Edital Pregão Eletrônico nº 01/2023 303.36 KB 26/07/2025 11:17:36
Termo Referência 334.99 KB 26/07/2025 11:16:58
Contrato 5.71 MB 26/07/2025 11:16:40
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo