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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120072 - CINDACTA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2022
Unidade Realizadora da Compra 120072 - CINDACTA II
Número da Compra 00027/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 07.167.235/0001-11 - FISIOTARUMA-CENTRO DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E TERAPIAS INTEGRADAS EM EQUILI
Processo 67613.052414/2022-09
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2023
Vig. Fim 20/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 35.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.200,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2023 00108/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67613.052414/2022-09 04/04/2023 04/04/2028 35.200,00 1 35.200,00
18/10/2023 00108/2022 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE AMIGAVELMENTE PELO CONTRATANTE JUNTO AO CREDENCIADO, EM CONCORDÂNCIA COM O §1O DO ART. 79 DA LEI 8.666/93. CONFORME PARECER Nº 32/38028/2023 DE, 11 DE JULHO DE 2023, COM O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA JÁ OCORRIDO, FAZ-SE NECESSARIO FORMALIZAR A RECISÃO AMIGÁVEL. COM A RESCISÃO OS BENEFICIÁRIOS NÃO FICARÃO SEM ATENDIMENTO DE DERMATOLOGIA E FISIOTERAPIA QUE SÃO OFERECIDOS NO GSAU-CT E POR OUTROS CREDENCIADOS. NESTES TERMOS, AMPARADO PELO O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E SUBITENS 20.4 E 20.5 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020, ESTA FISCALIZAÇÃO É DE PARECER FAVORÁVEL À RESCISÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EM PAUTA DE FORMA AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRA AS PARTES, SEM PRJUÍZO PARA OS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS ERVIÇOS PRESTADOS PELO CONTRATADO. 04/04/2023 20/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 35200 35200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo