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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08658.008535/2023-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, I, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2023
Vig. Fim 19/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.800,00
Valor Acumulado R$ 24.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.008535/2023-19 19/04/2023 19/04/2024 24.800,00 1 24.800,00
21/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E PROMOVER A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 05/2023, A FIM DE UNIFORMIZÁ-LA, DESTA FORMA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NO ITEM 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1/2023, PASSANDO A REFERIDA CLÁUSULA A DETER A SEGUINTE REDAÇÃO: “9. CLÁUSULA NONA: DA VIGÊNCIA, 9.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA PELAS PARTES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021.” 19/04/2024 19/04/2025 24.800,00 1 24.800,00
11/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E PROMOVER ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 19/04/2025 19/04/2026 24.800,00 1 24.800,00
04/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 19/04/2026 19/04/2027 24.800,00 1 24.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2024NE000102 RF999AA1COR - CORREIOS E PUBLICIDADE OFICIAL REGIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2024NE000145 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 31.518,49 2.987,41 0,00 28.531,08 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2025NE000116 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.383,59 0,00 0,00 4.383,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8028243 2024-10-18 08658.151324/2024-78 2025-03-18 6615.00
8028244 2024-10-18 08658.151324/2024-78 2025-02-14 756.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 20 1240 24800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.688-** EVANDRO PRIOLI DUARTE Gestor
***.440.358-** MARCIO MASSAMI TANAKA Gestor Substituto
***.440.358-** MARCIO MASSAMI TANAKA Fiscal Titular
***.963.688-** EVANDRO PRIOLI DUARTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 57.37 KB 29/08/2025 09:38:17
Termo Aditivo 65.49 KB 29/08/2025 09:37:15
Contrato 96.52 KB 29/08/2025 09:36:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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