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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2020
Unidade Realizadora da Compra 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 090006
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA
Processo 0001141-72.2020.4.05.7600
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRATEÚS-CE.
Informações Complementares FICA REPACTUADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 32/2...
Vig. Início 09/06/2020
Vig. Fim 09/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.420,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 286.420,08
Valor Acumulado R$ 18.171.975,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2020 00032/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001141-72.2020.4.05.7600 09/06/2020 09/06/2025 211,15 1 211,15
31/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, REEQUILIBRAR E REPACTUAR O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 32/2020, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2021/2021. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 10/06/2021. FICA REPACTUADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 32/2020, ATUALMENTE NO VALOR MENSAL DE R$ 17.595,48 E ANUAL DE R$ 211.145,76, PASSANDO MENSALMENTE PARA R$ 18.603,66 E ANUALMENTE PARA R$ 223.243,92, A PARTIR DO DIA 01/01/2021, E MENSALMENTE PARA R$ 18.470,08 E ANUALMENTE PARA R$ 221.640,96, A PARTIR DO DIA 10/06/2021. 10/06/2021 10/06/2022 221.640,96 1 221.640,96
09/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DO DIA 11/06/2022, REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2022 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RAT AJUSTADO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 18.470,08 PARA R$ 20.315,42. 11/06/2022 11/06/2023 243.785,04 1 243.785,04
09/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 12/06/2023, REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DO ANO DE 2023 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTEROU O RAT AJUSTADO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 20.315,42 PARA R$ 21.527,38, A PARTIR DO DIA 01/01/2023 E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI PARA NORTH SEGURANÇA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 54, CAPUT, 57, INCISO II, 58, 61, CAPUT E 65, §5º, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTS. 53/61 DA IN 05/2017, DO MPDG; DATA ASSINATURA: 09/06/2023. 12/06/2023 12/06/2024 258.328,56 1 258.328,56
18/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE E REPACTUAR O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 32/2020, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2024/2024 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA E EMPREGADOS EM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL, CENÓFILOS, SIMILARES E AFINS E O SINDESP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO PELA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE CAUSOU UMA ELEVAÇÃO DO RAT AJUSTADO.FICA REPACTUADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 32/2020, ATUALMENTE NO VALOR MENSAL DE R$ 21.527,38 E ANUALMENTE PARA R$ 258.328,56, PASSANDO MENSALMENTE PARA R$ 22.540,26 E ANUALMENTE PARA R$ 270.483,12, A PARTIR DO DIA 01/01/2024, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2024, TUDO NOS TERMOS DO ART. 5º, DO DECRETO Nº 2.271/1997, DOS ARTS. 53/61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO Nº 32/2020. 18/03/2024 18/03/2025 270.483,12 1 270.483,12
23/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 13/06/2024 A 09/06/2025. 13/06/2024 09/06/2025 270.483,12 1 270.483,12
28/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE E REPACTUAR O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 32/2020, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2025/2025, CELEBRADA ENTRE O CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA E EMPREGADOS EM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL, CENÓFILOS, SIMILARES E AFINS E O SINDESP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, BEM COMO PELA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE CAUSOU UMA ELEVAÇÃO DO RAT AJUSTADO. 28/04/2025 28/04/2026 286.420,08 1 286.420,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 23868.34 286420.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.642.871-** FLÁVIA RABELLO DE MOURA Gestor
***.887.663-** LEANDRO SANTOS SOARES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO NORTH CRATEÚS 2.05 MB 20/04/2023 14:23:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo