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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA
Processo 48500.000954/2022-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, RECEPTIVOS E ATIVIDADES CORRELATAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 20/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.472.588,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.472.588,04
Valor Acumulado R$ 114.741.687,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.000954/2022-21 20/04/2023 20/04/2026 3.115.228,21 1 3.115.228,21
24/07/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL TENDO EM VISTA NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS CONFORME TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, FIRMADA ENTRE O FETRACOM/DF E SINDIEVENTOS/DF 20/04/2023 20/04/2024 3.142.448,41 1 3.142.448,41
04/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, AJUSTAR EM -0,28% O VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O AJUSTE DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL PARA FUTURA REPACTUAÇÃO/REAJUSTE CONTRATUAL 20/04/2024 20/04/2025 3.133.527,25 1 3.133.527,25
25/04/2024 00129/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,21% O VALOR DO CONTRATO N. 028/2023 TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DE MARÇO/2024 20/04/2023 20/04/2025 3.234.041,99 1 3.234.041,99
16/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INSERIR CLÁUSULA DE RESCISÃO A QUALQUER TEMPO, CONCEDER PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO CADIN E REGISTRAR A POSSIBILIDADE DE FUTURO REAJUSTE E INSERIR CLÁUSULA DE RESSALVA PARA A REPACTUAÇÃO 20/04/2025 20/04/2026 3.234.041,99 1 3.234.041,99
05/05/2025 00090/2025 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 5,39% O VALOR CONTRATUAL TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO 2024/2025, COM BASE NA CCT FETRACOM/DF - SINDIEVENTOS/DF 2024/2026 E O REAJUSTE 2025, IPCA DE MARÇO/2025 20/04/2023 20/04/2026 3.408.487,79 1 3.408.487,79
10/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NA LEI N. 14.973/2024 10/10/2025 20/04/2026 3.423.910,31 1 3.423.910,31
14/11/2025 00148/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 28/2023. 10/10/2025 20/04/2026 3.472.588,04 1 3.472.588,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000319 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 377.726,56 45.661,61 1.697,39 330.367,56 45.661,61 0,00 0,00 47.359,00
323028 2025NE000035 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.379.602,14 517.986,29 13.771,30 847.844,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000026 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 574.941,81 41.837,60 152.296,61 380.807,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000030 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 420.775,38 46.828,46 37.763,14 336.183,78 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000034 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 533.534,86 142.864,87 6.619,92 384.050,07 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000237 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000239 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000238 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000270 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.702.169,72 54.330,81 0,00 1.647.838,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000372 00000008896 - OLIMPIADA NACIONAL DE EFICIENCIA ENERGETICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 367.231,80 0,00 367.231,80 0,00 0,00 0,00 0,00 367.231,80
323028 2025NE000384 00000008849 - REALIZAR EVENTOS INSTITUCIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 61.971,33 0,00 8.028,67 61.971,33 0,00 0,00 61.971,33
323028 2026NE000111 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.318,41 0,00 0,00 110.318,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000110 00000008508 - REALIZAR EVENTOS INSTITUICIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.994,43 0,00 0,00 71.994,43 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000183 00000008849 - REALIZAR EVENTOS INSTITUCIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.983,90 0,00 0,00 46.983,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5025 2025-05-15 48500.000954/2022-21 2025-05-15 24676.04
4719 2025-01-16 48500.002276/2025-84 2025-01-21 34502.64
001/2025 2025-02-04 48500.000954/2022-21 2025-03-11 39322.84
4927 2025-03-20 48500.000954/2022-21 2025-03-20 33065.03
4810 2025-02-27 48500.000954/2022-21 2025-03-12 34502.64
4948 2025-04-10 48500.000954/2022-21 2025-04-10 27889.63
002/2025 2025-04-08 48500.000954/2022-21 2025-04-10 80971.18
5095 2025-06-25 48500.000954/2022-21 2025-06-25 25912.73
003/2025 2025-06-27 48500.000954/2022-21 2025-06-27 71606.06
5139 2025-07-10 48500.000954/2022-21 2025-07-10 41219.64
004/2025 2025-07-11 48500.000954/2022-21 2025-07-11 358899.35
5201 2025-08-15 48500.000954/2022-21 2025-08-15 23816.13
5266 2025-09-10 48500.000954/2022-21 2025-09-11 30219.48
5300 2025-09-30 48500.000954/2022-21 2025-10-03 11195.25
5336 2025-10-15 48500.031644/2025-00 2025-10-15 34976.30
005 2025-10-15 48500.031190/2025-69 2025-10-16 154676.23
5388 2025-11-13 48500.000954/2022-21 2025-11-17 47461.35
5397 2025-11-18 48500.000954/2022-21 2025-11-19 12516.19
5423 2025-12-08 48500.000954/2022-21 2025-12-08 51119.08
006/2025 2025-10-15 48500.000954/2022-21 2025-12-16 367231.80
007/2025 2025-12-15 48500.000954/2022-21 2025-12-16 203728.50
53 2026-01-16 48500.000954/2022-21 2026-01-16 36262.14
82 2026-02-13 48500.000954/2022-21 2026-02-19 17983.84
001/2026 2026-02-25 48500.000954/2022-21 2026-03-03 127965.46
158 2026-03-18 48500.000954/2022-21 2026-03-19 18288.66
192 2026-04-13 48500.000954/2022-21 2026-04-13 18288.66
002/2026 2026-05-06 48500.000954/2022-21 2026-05-08 142917.45
286 2026-05-18 48500.000954/2022-21 2026-05-19 17433.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 665764.44 665764.4400
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 228960.45 228960.4500
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 287414.6099 287414.6099
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 1477062.68 1477062.6800
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 813385.86 813385.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.966-** Carlos Henrique Rodrigues Gestor Substituto
***.236.481-** João Luís dos Passos Gestor
***.083.521-** EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.604.776-** LETÍCIA ALVES ANDALÉCIO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 71.92 KB 14/11/2025 14:42:22
Revisão contratual 75.38 KB 10/10/2025 15:54:20
Repactuação 2024 e Reajuste 2025 69.84 KB 05/05/2025 15:40:58
Prorrogação 2025 68.02 KB 16/04/2025 18:56:35
Reajuste 2024 195.76 KB 25/04/2024 18:22:27
Primeiro Termo Aditivo 238.07 KB 04/04/2024 15:39:10
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 012/2023 240.62 KB 10/08/2023 08:55:19
Contrato n° 028/2023 536.78 KB 25/04/2023 14:29:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo