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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CCG - DIRAF - COSEG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 60090.000482/2022-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CENTRO DE COORDENAÇÃO GERAL (CCG) DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CENSIPAM), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE PREGÃO Nº 02/2023 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM...
Vig. Início 24/04/2023
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 356.290,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.690,88
Valor Acumulado R$ 1.262.783,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000482/2022-81 24/04/2023 24/04/2026 279.916,32 12 23.326,36
05/09/2023 00036/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE REAL JG FACILITIES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 08.247.960/0001-62 PARA REAL JG FACILITIES S/A, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 2º DA 43ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONSOLIDADA AO CONTRATO SOCIAL, E EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2024 279.916,32 12 23.326,36
01/02/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRO NO MTE Nº DF000012/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2024 295.087,44 12 24.590,62
05/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/04/2024 A 24/04/2025, E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTOS NA SUBCLÁUSULA 2.4 DO CONTRATO ORIGINÁRIO 25/04/2024 24/04/2025 277.751,52 12 23.145,96
19/06/2024 00023/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/UTENSÍLIOS DO CONTRATO Nº 13/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), DO PERÍODO COMPREENDIDO DE ABRIL/2023 A ABRIL/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2025 279.370,32 12 23.280,86
18/02/2025 00026/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, REGISTRO NO MTE Nº DF000042/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2025 293.800,08 12 24.483,34
11/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/04/2025 A 24/04/2026. 25/04/2025 24/04/2026 293.800,08 12 24.483,34
02/06/2025 00060/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/UTENSÍLIOS DO CONTRATO Nº 13/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), DO PERÍODO COMPREENDIDO DE ABRIL/2024 A ABRIL/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2026 296.341,44 12 24.695,12
17/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO UNITÁRIO DO "CAFÉ", ITEM 8 DA PLANILHA MATERIAL DE CONSUMO, QUE COMPÕE A ALÍNEA "B" DO MÓDULO 5 DAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE CUSTO E PREÇOS DAS CATEGORIAS COPEIRA E GARÇOM DO CONTRATO Nº 13/2023, NOS TERMOS DO ART. 65, II, “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO DO REFERIDO PRODUTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2025. 17/10/2025 24/04/2026 331.486,80 12 27.623,90
31/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N° 13/2023 (6215010), A SEREM EXECUTADO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE PREGÃO Nº 02/2023 E SEUS ANEXOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 03/11/2025 24/04/2026 331.486,80 12 27.623,90
03/02/2026 00043/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2023, COM BASE NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026, REGISTRO NO MTE Nº DF000019/2026, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2026 346.445,52 12 28.870,46
12/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 25/04/2026 A 24/04/2027, AMPARO NO ART.57, II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2023. 24/04/2026 24/04/2027 346.445,52 12 28.870,46
20/05/2026 00060/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/UTENSÍLIOS DO CONTRATO Nº 13/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), DO PERÍODO COMPREENDIDO DE ABRIL/2025 A ABRIL/2026, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 24/04/2023 24/04/2027 350.342,40 12 29.195,20
02/10/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 02/10/2026 24/04/2027 356.290,56 12 29.690,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2025NE000525 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.478,67 28.478,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000074 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 292.684,99 1.264,88 3.690,98 287.729,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000029 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.367,14 0,56 25.254,63 258.111,95 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000138 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.053,70 0,00 3.769,83 188.283,87 0,00 0,00 0,00 3.769,83
110511 2025NE000393 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000045 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.559,04 116.780,87 0,00 144.778,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16440 2026-10-08 60090.000482/2022-81 2026-10-09 29195.20
15298 2026-08-11 60090.000482/2022-81 2026-08-12 29195.20
15701 2026-09-03 60090.000482/2022-81 2026-09-03 29195.20
14701 2026-07-08 60090.000482/2022-81 2026-07-08 29195.20
697 2023-05-08 60090.000482/2022-81 2023-05-25 5442.82
902 2023-06-07 60090.000482/2022-81 2023-06-15 23326.36
1036 2023-07-03 60090.000482/2022-81 2023-07-04 23326.36
1179 2023-07-31 60090.000482/2022-81 2023-08-01 23326.36
2045 2023-12-11 60090.000482/2022-81 2023-12-13 23326.36
1423 2023-09-12 60090.000482/2022-81 2023-09-13 23326.36
1604 2023-10-11 60090.000482/2022-81 2023-10-23 23326.36
2112 2023-12-15 60090.000482/2022-81 2023-12-18 23326.36
1773 2023-11-08 60090.000482/2022-81 2023-11-09 23326.36
2449 2024-02-07 60090.000482/2022-81 2024-02-08 24590.62
2642 2024-03-06 60090.000482/2022-81 2024-03-11 24590.62
2925 2024-04-10 60090.000482/2022-81 2024-04-11 24590.62
3182 2024-05-06 60090.000482/2022-81 2024-05-07 23482.01
4322 2024-02-11 60090.000482/2022-81 2024-09-12 23280.86
4503 2024-10-07 60090.000482/2022-81 2024-10-09 23280.86
3536 2024-06-21 60090.000482/2022-81 2024-06-24 211.34
3704 2024-07-09 60090.000482/2022-81 2024-07-09 23280.86
3468 2024-06-11 60090.000482/2022-81 2024-06-12 23145.96
3987 2024-08-09 60090.000482/2022-81 2024-08-12 23070.25
5363 2024-12-16 60090.000482/2022-81 2024-12-17 23280.86
5264 2024-12-06 60090.000482/2022-81 2024-12-09 23280.86
6242 2025-02-20 60090.000482/2022-81 2025-02-20 1202.48
4879 2024-11-11 60090.000482/2022-81 2024-11-11 23280.86
6478 2025-03-11 60090.000482/2022-81 2025-03-11 24483.32
6978 2025-04-14 60090.000482/2022-81 2025-04-15 24483.34
6125 2025-02-11 60090.000482/2022-81 2025-02-12 23280.86
7398 2025-05-13 60090.000482/2022-81 2025-05-15 24483.34
8319 2024-07-04 60090.000482/2022-81 2025-07-07 120.01
8387 2025-07-10 60090.000482/2022-81 2025-07-10 24695.12
8063 2025-06-18 60090.000482/2022-81 2025-06-23 24695.12
8990 2025-07-11 60090.000482/2022-81 2025-08-12 24695.12
9404 2025-09-09 60090.000482/2022-81 2025-09-10 24695.12
9831 2025-10-07 60090.000482/2022-81 2025-10-09 24695.12
10327 2025-11-06 60090.000482/2022-81 2025-11-06 24695.12
10437 2025-11-13 60090.000482/2022-81 2025-11-17 17572.68
10993 2025-12-11 60090.000482/2022-81 2025-12-11 27623.90
11903 2026-02-09 60090.000482/2022-81 2026-02-09 27623.90
11405 2026-01-12 60090.000482/2022-81 2026-01-13 27623.90
11961 2026-02-12 60090.000482/2022-81 2026-02-12 1246.56
13029 2026-04-14 60090.000482/2022-81 2026-04-14 28870.46
12421 2026-03-09 60090.000482/2022-81 2026-03-11 28870.46
13578 2026-05-12 60090.000482/2022-81 2026-05-12 28870.46
14090 2026-06-08 60090.000482/2022-81 2026-06-08 29195.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-24 13995.82
Seguro Garantia 2025-07-25 13968.52
Seguro Garantia 2024-07-24 14754.37
Seguro Garantia 2025-07-25 13887.58
Seguro Garantia 2025-07-25 14690.00
Seguro Garantia 2026-07-25 14690.00
Seguro Garantia 2026-07-25 16574.34
Seguro Garantia 2026-07-25 17322.28
Seguro Garantia 2027-07-24 17322.28
Seguro Garantia 2027-07-24 17517.12
Seguro Garantia 2027-07-24 17814.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 29690.88 356290.5600
Prepostos
CPF Nome
***.606.151-** MESSIAS MENDES DE LACERDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.685.701-** PAULA AMELIA SILVA VELOZO Gestor
***.527.341-** JULI MARTA FERREIRA GOMES Fiscal Técnico
***.677.521-** MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.685.701-** PAULA AMELIA SILVA VELOZO Gestor
***.527.341-** JULI MARTA FERREIRA GOMES Gestor Substituto
***.527.341-** JULI MARTA FERREIRA GOMES Fiscal Técnico
***.677.521-** MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo 218.73 KB 05/10/2026 12:17:22
Descrição SEI: Termo de Apostilamento nº 60/2026(8904266)
Descrição Comprasgovbr: Reajuste
Link externo 20/05/2026 12:00:51
Termo de Apostilamento nº 43/2026 51.01 KB 04/02/2026 15:29:39
Extrato - 2TA ao CTO 13/2023 192.59 KB 12/03/2025 07:40:57
2TA ao CTO 13/2023 56.44 KB 12/03/2025 07:40:06
TERMO DE APOSTILAMENTO - Repactuação 2025 58.02 KB 18/02/2025 15:26:17
Termo de Apostilamento nº 23/2024 ao CTO 13/2023 736.28 KB 19/06/2024 15:15:43
Extrato - 1ºTA ao CTO 13/2023 114.28 KB 09/04/2024 09:55:08
1º Termo Aditivo ao CTO 13/2023 617.81 KB 09/04/2024 09:54:24
Termo de Apostilamneto nº 03/2024 ao CTO 13/2023 295.78 KB 01/02/2024 17:41:24
Termo de Apostilamento nº 36/2023 - alteração Razão Social 293.31 KB 05/09/2023 12:14:42
Extrato do Termo de Contrato nº 13/2023 380.11 KB 20/04/2023 10:15:06
TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023 384.67 KB 19/04/2023 18:12:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo