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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2019
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 206.927.813-15 - ANTONIO PEREIRA CARDOSO
Processo 0003184-64.2020.6.27.8032
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE HUMBERTO DE CAMPOS (32ª ZONA).
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2019
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.627,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.359,47
Valor Acumulado R$ 125.265,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2019 00027/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003184-64.2020.6.27.8032 03/09/2019 02/09/2025 60.000,00 60 1.000,00
20/08/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JUL/2019-JUN/2020 A PARTIR DE 03/09/2020: R$ 1.021,30 03/09/2019 02/09/2024 61.278,00 60 1.021,30
10/09/2021 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JUL/2020-JUN/2021 A PARTIR DE 03/09/2021: R$ 1.106,55 03/09/2019 02/09/2024 66.393,00 60 1.106,55
12/09/2022 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JUL/2021-JUN/2022 A PARTIR DE 03/09/2022: R$ 1.238,08 03/09/2019 02/09/2024 74.284,80 60 1.238,08
15/05/2023 00001/2019 Termo Aditivo SUSPENSÃO DO REAJUSTE PARA O PERÍODO DE 03/09/2023 A 02/09/2024 15/05/2023 02/09/2024 74.284,80 60 1.238,08
23/08/2024 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 03/09/2024 02/09/2025 74.284,80 60 1.238,08
11/09/2024 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JUL/2023-JUN/2024 A PARTIR DE 03/09/2024: R$ 1.290,42 03/09/2019 02/09/2025 77.425,20 60 1.290,42
11/07/2025 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 03/09/2025 02/09/2027 30.970,08 24 1.290,42
21/08/2025 00005/2019 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO SUPRACITADO FOI REAJUSTADO MENSALMENTE DE R$ 1.290,42 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA 1.359,47 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE) DE 5,351170% (PONTOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1.°/7/2024 A 30/6/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 3/9/2025. 03/09/2019 02/09/2027 32.627,28 24 1.359,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1359.47 32627.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
***.955.740-** DANIELE ANDRADE ALMADA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo