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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2019
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 009.202.848-92 - RAQUEL MENDES COSTA
Processo 0004782-52.2020.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VITORINO FREIRE (49ª ZONA).
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2019
Vig. Fim 02/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.200,00
Valor Acumulado R$ 1.126.226,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004782-52.2020.6.27.8000 03/10/2019 02/10/2024 60.000,00 60 1.000,00
25/08/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA MAI/2019-ABR/2020 A PARTIR DE 03/10/2020: R$ 1.023,99 03/10/2019 02/10/2024 61.439,40 60 1.023,99
29/07/2021 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA MAI/2020-ABR/2021 A PARTIR DE 03/10/2021: R$ 1.093,20 03/10/2019 02/10/2024 65.592,00 60 1.093,20
27/06/2022 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA MAI/2021-ABR/2022 A PARTIR DE 03/10/2022: R$ 1.225,82 03/10/2019 02/10/2024 73.549,20 60 1.225,82
24/09/2024 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA MAI/2022-ABR/2023 A PARTIR DE 03/10/2023: R$ 1.277,12 E REAJUSTE IPCA MAI/2023-ABR/2024 A PARTIR DE 03/10/2024: R$ 1.324,22 03/10/2024 02/10/2025 79.453,20 60 1.324,22
01/10/2025 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE IPCA MAI/2024-ABR/2025 A PARTIR DE 03/10/2025: R$ 1.397,45. 03/10/2025 02/10/2030 83.847,00 60 1.397,45
13/02/2026 00003/2019 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR 13/02/2026 02/10/2030 132.000,00 60 2.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2200 132000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.885.583-** LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA Gestor
***.083.493-** MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA Gestor Substituto
***.582.763-** ZEFERINO VIEIRA DIAS JUNIOR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 54.28 KB 24/02/2026 16:32:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo