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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2019
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 475.605.923-68 - ONESIO BRITO COELHO
Processo 0010040-43.2020.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE RIACHÃO (75ª ZONA)
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2019
Vig. Fim 09/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.394,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.556,58
Valor Acumulado R$ 3.949.598,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2019 00039/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010040-43.2020.6.27.8000 10/10/2019 09/10/2029 74.400,00 60 1.240,00
12/04/2021 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2019-DEZ/2019 A PARTIR DE 10/10/2020: R$ 1.293,39 10/10/2019 09/10/2024 77.603,40 60 1.293,39
04/03/2022 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2020-DEZ/2020 A PARTIR DE 10/10/2021: R$ 1.351,82 10/10/2019 09/10/2024 81.109,20 60 1.351,82
10/11/2022 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2021-DEZ/2021 A PARTIR DE 10/10/2022: R$ 1.487,83 10/10/2019 09/10/2024 89.269,80 60 1.487,83
26/04/2023 00001/2019 Termo Aditivo SUSPENSÃO DO REAJUSTE PARA O PERÍODO DE 10/10/2023 A 09/10/2024 26/04/2023 09/10/2024 89.269,80 60 1.487,83
09/09/2024 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 10/10/2024 09/10/2029 89.269,80 60 1.487,83
29/10/2024 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA JAN/2023-DEZ/2023 A PARTIR DE 10/10/2024: R$ 1.556,58 10/10/2019 09/10/2029 93.394,80 60 1.556,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1556.58 93394.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.329.053-** DANILO DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Titular
***.700.903-** LARISSE RODRIGUES FRANCO Gestor
***.777.593-** ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo