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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 0000893-79.2021.6.01.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. NOTA DE EMPENHO 215/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2023
Vig. Fim 25/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.161,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 286.161,60
Valor Acumulado R$ 6.723.554,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000893-79.2021.6.01.8000 25/04/2023 25/04/2024 252.699,84 1 252.699,84
19/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 06/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000013/2023 (0604322), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, REGISTRADA NO MTE DIA 20 DE ABRIL DE 2023, ONDE CONSTA QUE OS NOVOS VALORES PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE MARÇO DE 2023. 19/01/2024 25/04/2024 252.699,84 1 252.699,84
12/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, O CONTRATO N.º 06/2023 (0579025), COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/04/2024, COM TÉRMINO EM 25/04/2025, AO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 26/04/2024 25/04/2025 252.699,84 1 252.699,84
14/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ACRESCER ÀS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, O TEXTO ABAIXO INDICADO, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2020, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 413/2021, RESOLUÇÃO CNJ º 230/2016. LEI Nº 8.112/1990, LEI Nº 8429/1992, ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.230/2021, ACÓRDÃO TCU Nº 456/2022 - PLENÁRIO E LEGISLAÇÃO CORRELATAS; QUE TRATAM DA "POLÍTICA CONTRA ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO" 14/10/2024 25/04/2025 252.699,84 1 252.699,84
29/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo .Repactuar, os valores do Contrato n.º 6/2023, (0579025), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000013/2024 (0669738), firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. e Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 12 de abril de 2024, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2024. Reduzir os custos não renováveis já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação, a partir do dia 26/04/2024, conforme previsto no ANEXO IX, item 9, da IN N.º 05/2017, SEGES/MP. 29/10/2024 25/04/2025 270.183,60 1 270.183,60
07/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo Prorrogar, o Contrato n.º 06/2023 (0579025), com fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2025, com término em 25/04/2026, ao prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original. 26/04/2025 25/04/2026 270.183,60 1 270.183,60
28/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 6/2023, (0579025), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000018/2025 (0768195), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, REGISTRADA NO MTE DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ONDE CONSTA QUE OS NOVOS VALORES PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º MARÇO DE 2025. 29/07/2025 25/04/2026 286.161,60 1 286.161,60
31/03/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, O CONTRATO N.º 06/2023 (0579025), COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/04/2026, COM TÉRMINO EM 25/04/2027, AO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 26/04/2026 25/04/2027 286.161,60 1 286.161,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2025NE000114 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.059,16 0,00 0,00 87.059,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000117 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.124,46 0,00 7.130,19 175.994,27 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE0000842 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000143 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.748,94 71.540,48 4.876,67 118.331,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9586 2025-04-30 893-79.2021.6.01.8 2025-05-30 22515.32
9635 2025-06-30 893-79.2021.6.01.8 2025-06-30 22515.32
9688 2025-07-31 893-79.2021.6.01.8 2025-07-31 23846.80
9743 2025-08-28 893-79.2021.6.01.8 2025-08-29 23846.80
79/2026 2026-01-30 0139-64.2026.6.01.8 2026-01-31 23846.80
9421 2025-02-07 893-79.2021.6.01.8 2025-02-07 22515.32
131 2026-02-28 0139-64.2026.6.01.80 2026-02-28 23846.80
9465 2025-03-07 893-79.2021.6.01.8 2025-03-07 22515.32
9493 2025-03-31 893-79.2021.6.01.8 2025-03-31 22515.32
9539 2025-04-30 0893-79.2021.6.01.8 2025-04-30 22515.32
9795 2025-09-30 893-79.2021.6.01.8 2025-09-30 23846.80
9841 2025-10-31 893-79.2021.6.01.8 2025-10-31 23846.80
9894 2025-11-28 0893-79.2021.6.01.8 2025-11-28 23846.80
9901 2025-12-01 0893-79.2021.6.01.8 2025-12-01 23846.80
193 2026-03-31 0893-79.2021.6.01.80 2026-03-31 23846.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-08 12635.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 10996.04 131952.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12880.76 154569.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo