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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194009 - BOA VISTA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 194009 - BOA VISTA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00127/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194009 - BOA VISTA/RR
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08749.000501/2023-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, COORDENAÇÃO DA FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL YANOMAMI E YE'KUANA E COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS JURISDICIONADAS. FUNDAMENTO LEGAL: EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Informações Complementares PROCESSO 08749.000501/2023-59.
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 20/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.931,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.494,29
Valor Acumulado R$ 1.336.313,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00127/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08749.000501/2023-59 20/04/2023 20/04/2025 713.566,08 36 51.107,00
19/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 127/2023, COM AMPARO LEGAL NO INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 127/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 20/04/2024 ATÉ 20/04/2025, PODENDO SER PRORROGADA SUCESSIVAMENTE RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/04/2024 20/04/2025 51.107,00 1 51.107,00
15/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 DE FORNECIMENTO DE BENS TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 20/04/2025 20/04/2026 51.107,00 12 4.258,92
14/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 127/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/04/2024 A 03/04/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA, COORDENAÇÃO DA FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL YANOMAMI E YE'KUANA E COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS JURISDICIONADAS, 20/04/2023 20/04/2026 53.931,50 12 4.494,29
13/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 127/2023 (SEI Nº 5112474), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/04/2026 ATÉ 20/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/04/2026 20/04/2027 53.931,50 12 4.494,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194009 2023NE000137 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.695,00 2.075,00 0,00 5.620,00 2.075,00 2.075,00 2.075,00 0,00
194009 2023NE000215 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.576,00 20.361,00 0,00 4.215,00 20.361,00 16.146,00 16.146,00 4.215,00
194009 2023NE000293 PI99O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 562,00 421,50 0,00 140,50 421,50 281,00 281,00 140,50
194009 2023NE000344 PI999010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 281,00 281,00 0,00 0,00 281,00 281,00 281,00 0,00
194009 2024NE000238 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 584,08 584,08 0,00 0,00 876,12 292,04 584,08 292,04
194009 2024NE000021 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 281,00 0,00 0,00 281,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2026NE000084 9073LDHPS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 616,36 616,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2024NE000104 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.168,16 876,12 0,00 292,04 1.179,20 303,08 606,16 573,04
194009 2024NE000115 9070YY - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.857,91 3.097,51 0,00 8.760,40 44.299,40 6.333,40 6.349,11 31.632,60
194009 2026NE000032 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.386,81 462,27 0,00 924,54 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2025NE000024 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.662,71 154,09 0,00 1.508,62 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2023NE000085 PI999010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.264,50 562,00 0,00 702,50 562,00 421,50 421,50 140,50
194009 2025NE000100 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 573,04 94,63 0,00 478,41 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2025NE000181 9073PSS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.232,72 770,45 0,00 462,27 770,45 770,45 770,45 0,00
194009 2026NE000048 9070LPP - PROT. DOS POVOS IND ISOLADOS E DE REC CONTATO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.163,60 1.540,90 0,00 4.622,70 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2026NE000105 9073PSS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 462,27 462,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2026NE000142 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 924,54 924,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2026NE000141 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 924,54 924,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2026NE000167 9073PSS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 462,27 462,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194009 2026NE000209 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.113,50 23.113,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
075 2025-02-04 08749.000501/2023-59 2025-02-20 2920.40
052 2024-12-23 08749.000501/2023-59 2025-02-20 292.04
426 2023-12-19 08749.000501/2023-59 2025-03-07 140.50
517 2024-04-22 08749.000501/2023-59 2025-03-07 281.00
33 2024-11-26 08749.000501/2023-59 2025-03-07 4380.60
467 2024-02-02 08749.000501/2023-59 2025-03-07 140.50
96 2025-03-10 08749.000501/2023-59 2025-04-11 292.04
107 2025-03-18 08749.000501/2023-59 2025-04-11 2920.40
136 2025-05-05 08749.000501/2023-59 2025-05-19 292.04
148 2025-05-22 08749.000501/2023-59 2025-06-02 2920.40
185 2025-07-02 08749.000501/2023-59 2025-07-11 2920.40
137 2025-05-06 08749.000501/2023-59 2025-07-11 2920.40
186 2025-07-02 08749.000501/2023-59 2025-07-31 292.04
0186 2025-07-02 08749.000501/2023-59 2025-08-11 292.04
242 2025-09-03 08749.000501/2023-59 2025-09-08 2920.40
238 2025-08-28 08749.000501/2023-59 2025-09-12 154.09
253 2025-09-17 08749.000501/2023-59 2025-10-08 677.88
256 2025-09-22 08749.000501/2023-59 2025-10-21 462.27
261 2025-09-24 08749.000501/2023-59 2025-10-21 462.27
583 2024-08-22 08749.000501/2023-59 2025-10-21 292.04
203 2025-07-23 08749.000501/2023-59 2025-11-03 2920.40
264 2025-09-29 08749.000501/2023-59 2025-11-03 3081.80
288 2025-11-05 08749.000501/2023-59 2025-11-28 3081.80
313 2025-12-10 08749.000501/2023-59 2025-12-26 462.27
336 2026-01-14 08749.000501/2023-59 2026-02-06 3235.89
373 2026-03-02 08749.000501/2023-59 2026-05-15 4622.70
372 2026-03-02 08749.000501/2023-59 2026-05-18 462.27
308 2025-12-04 08749.000501/2023-59 2026-05-19 3081.80
420 2026-03-02 08749.000501/2023-59 2026-05-15 462.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 350 154.09 53931.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.287.452-** JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA Gestor
***.287.452-** JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.223.633-** JOSÉ CLÉBIO GENUÍNO DO NASCIMENTO Gestor Substituto
***.223.633-** JOSÉ CLÉBIO GENUÍNO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 3 Termo Aditivo 183.59 KB 17/04/2026 15:56:52
3 Termo Aditivo 209.33 KB 16/04/2026 09:58:45
Apostila 1 2025 249.25 KB 15/08/2025 09:46:15
Apostila 1 2025 dou 196.58 KB 15/08/2025 09:45:43
Termo Aditivo 2 2025 DOU 191.37 KB 17/04/2025 16:21:30
Termo Aditivo 2 2025 1.02 MB 17/04/2025 16:21:06
Publicação DOU Termo Aditivo nº 1/2024 718.13 KB 23/04/2024 11:32:08
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 277.29 KB 23/04/2024 11:23:16
Contrato 127 2023 DOU Extrato 719.69 KB 13/07/2023 14:46:48
Contrato 127 2023 361.03 KB 13/07/2023 14:46:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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