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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00865/2008
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00001/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE05
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 110.566.061-34 - ANTONIO REGINALDO RODRIGUES
Processo 0005136-70.2015.6.12.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA WALTER HUBACHER, 1220, NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS, COM APROXIMADAMENTE 152 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA SERVIR DE ABRIGO AOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DA 05ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2008
Vig. Fim 13/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.310,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.442,58
Valor Acumulado R$ 19.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2008 00865/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00865/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005136-70.2015.6.12.8000 14/01/2008 13/01/2009 19.200,00 12 1.600,00
14/01/2009 00965/2009 Termo Aditivo COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, A METRAGEM DO IMÓVEL LOCADO PASSA A SER DE 167,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, INCLUÍDA PARTE DA ÁREA DO MEZANINO; O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 14.01.2009 A 13.01.2010 E O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 1.625,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). 14/01/2009 13/01/2010 19.500,00 12 1.625,00
09/12/2009 01029/2009 Termo Aditivo COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO, E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14.01.2010 E TÉRMINO EM 13.01.2011 E O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS). E O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). 14/01/2010 13/01/2011 20.400,00 12 1.700,00
06/12/2010 00083/2010 Termo Aditivo COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO, E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14.01.2011 E TÉRMINO EM 13.01.2012. COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$1.790,00 (UM MI, COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 21.480,00 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 14/01/2011 13/01/2012 21.480,00 12 1.790,00
16/12/2011 00110/2011 Termo Aditivo COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO, E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÁ DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2012 E TÉRMINO EM 13/01/2013. COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO, E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÁ DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2012 E TÉRMINO EM 13/01/2013. COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 22.980,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 14/01/2012 13/01/2013 22.980,00 12 1.915,00
13/12/2012 00102/2012 Termo Aditivo COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO, E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÁ DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2013 E TÉRMINO EM 13/01/2014. COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PAGAMENTO DO ALUGUEL SERÁ REALIZADO NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA LOCADOR 14/01/2013 13/01/2014 22.980,00 12 1.915,00
12/11/2013 00140/2013 Termo Aditivo COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO, E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÁ DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2014 E TÉRMINO EM 13/01/2015. COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 2.032,00 (DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS). COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 24.384,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). 14/01/2014 13/01/2015 24.384,00 12 2.032,00
09/12/2014 00179/2014 Termo Aditivo COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2015 E TÉRMINO EM 13/01/2016. COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 2.170,00 (DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS). COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 26.040,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS E QUARENTA REAIS) VINTE E SEIS MIL VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS. COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, ALTERA-SE DADOS BANCARIOS PARA PAGAMENTO 14/01/2015 13/01/2016 26.040,00 12 2.170,00
26/11/2015 00120/2015 Termo Aditivo COM O 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2016 E TÉRMINO EM 13/01/2017. COM O 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 2.376,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). COM O 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 28.512,00 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS). 14/01/2016 13/01/2017 28.512,00 12 2.376,00
14/01/2017 00001/2017 Termo Aditivo COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2017 E TÉRMINO EM 13/01/2018. COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). 14/01/2017 13/01/2018 28.512,00 12 2.376,00
24/08/2017 00077/2017 Termo Aditivo COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE 01º/08/2017, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO SERÁ DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SERÁ DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). 24/08/2017 13/01/2018 36.000,00 12 3.000,00
29/12/2017 00134/2017 Termo Aditivo COM O 11º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2018 E TÉRMINO EM 13/01/2019. COM O 11º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.081,00 (TRÊS MIL OITENTA E UM REAIS)​. COM O 11º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 36.972,00 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)​. 14/01/2018 13/01/2019 36.972,00 12 3.081,00
25/12/2018 00133/2018 Termo Aditivo COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2019 E TÉRMINO EM 13/01/2020. COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.222,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS)​. COM O 12º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 38.664,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 14/01/2019 13/01/2020 36.972,00 12 3.081,00
18/12/2019 00069/2019 Termo Aditivo COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2020 E TÉRMINO EM 13/01/2021. COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.304,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS). COM O 13º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 39.648,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS 14/01/2020 13/01/2021 39.648,00 12 3.304,00
08/01/2021 00055/2020 Termo Aditivo COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2021 E TÉRMINO EM 13/01/2022. COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.433,52 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). COM O 14º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 41.202,24 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 14/01/2021 13/01/2022 41.202,24 12 3.433,52
15/12/2021 00064/2021 Termo Aditivo COM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2022 E TÉRMINO EM 13/01/2023. COM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.799,88 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)​. COM O 15º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 45.598,56 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 14/01/2022 13/01/2023 45.598,56 12 3.799,88
27/12/2022 00063/2022 Termo Aditivo COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SERÃO DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2023 E TÉRMINO EM 13/01/2024. COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 4.045,73 (QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). COM O 16º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES É DE R$ 48.548,76 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 14/01/2023 13/01/2024 48.548,76 12 4.045,73
29/09/2023 00045/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR O PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM VIRTUDE DO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO REGINALDO RODRIGUES, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO, ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO DE LOCAÇÃO, PARA CONSTAR "MARIA CÉLIA MADERAL RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, BANCÁRIA, PORTADORA DA CI RG N. 162.135 SSP/MS E CPF N. 286.649.731-72, E SUCESSÃO DE ANTÔNIO REGINALDO RODRIGUES E NESTE ATO REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE E CURADOR, SR. DIEGO MADERAL RODRIGUES" 29/09/2023 13/01/2024 48.548,76 12 4.045,73
15/12/2023 00058/2023 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, QUE FOI DE 4,82%.ÃO 14/01/2024 13/01/2025 50.888,76 12 4.240,73
26/12/2024 00064/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 14/01/2025 E TÉRMINO EM 13/01/2026, COM REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, QUE FOI DE 4,76%. 14/01/2025 13/01/2026 53.310,96 12 4.442,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000011 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.328,04 0,00 0,00 11.328,04 0,00 0,00 0,00 0,00
070016 2023NE000012 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.602,54 0,24 258,56 35.343,74 0,00 0,00 0,00 258,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4442.58 53310.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo