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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2018
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00055/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE22
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 15.495.157/0001-02 - JUCILANE F. PALHANO IMOVEIS EIRELI
Processo 0001883-03.2018.6.12.8022
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TEN. ERNANI DE GUSMÃO, 261, CENTRO, NA CIDADE DE JARDIM/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE DE 378,69 M2 (TREZENTOS E SETENTA E OITO METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), AVERBADO NA MATRÍCULA Nº 6.847, R. 12 - PROTOCOLO 57.066, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DAQUELA LOCALIDADE, PARA SERVIR DE ABRIGO AO CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2018
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.653,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.387,83
Valor Acumulado R$ 48.719,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2018 00082/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001883-03.2018.6.12.8022 01/10/2018 30/09/2019 2.900,00 12 241,67
17/09/2019 00044/2019 Termo Aditivo COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 01/10/2019 E TÉRMINO EM 30/09/2020. COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 2.993,38 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 35.920,56 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)​. 01/10/2019 30/09/2020 35.920,56 12 2.993,38
15/09/2020 00033/2020 Termo Aditivo COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 01/10/2020 E TÉRMINO EM 30/09/2021. COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 3.062,53 (TRÊS MIL SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES É DE R$ 36.750,36 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. 01/10/2020 30/09/2021 36.750,36 12 3.062,53
20/09/2021 00045/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE JULHO DE 2021, CUJO PERCENTUAL FOI DE 8,99% (OITO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 3.337,85 (TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 40.054,20 (quarenta mil cinquenta e quatro reais e vinte centavos)​. 01/10/2021 30/09/2022 40.054,20 12 3.337,85
09/09/2022 00038/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE JULHO DE 2022, CUJO PERCENTUAL FOI DE 10,07% (DEZ VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO), o valor mensal de locação é de R$ 3.673,97 (três mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos).o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 44.087,64 (quarenta e quatro mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). 01/10/2022 30/09/2023 44.087,64 12 3.673,97
20/09/2023 00043/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, QUE NO MÊS DE JULHO DE 2023, APRESENTOU PERCENTUAL DE 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO. 01/10/2023 30/09/2024 45.846,72 12 3.820,56
19/09/2024 00042/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2024 E TÉRMINO EM 30/09/2025, COM REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, QUE NO MÊS DE JULHO DE 2024, APRESENTOU PERCENTUAL DE 4,50% 01/10/2024 30/09/2025 47.909,76 12 3.992,48
21/07/2025 00041/2025 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO DOS DADOS DA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL DO LOCADOR, BEM COMO ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DOS VALORES DO ALUGUEL, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.E B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INÍCIO EM 01/10/2025 E TÉRMINO EM 30/09/2026, COM FUNDAMENTO NO INC. X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93. 01/10/2025 30/09/2026 47.909,76 12 3.992,48
04/11/2025 00029/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, QUE NO MÊS DE JULHO DE 2025, APRESENTOU PERCENTUAL DE 5,23% (CINCO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO. O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PASSA A SER DE R$ 50.415,48 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 01/10/2018 30/09/2026 50.415,48 12 4.201,29
23/09/2026 00060/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01/10/2026 A 30/09/2027 E REAJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, QUE NO MÊS DE JULHO DE 2026, APRESENTOU PERCENTUAL DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO. 01/10/2026 30/09/2027 52.653,96 12 4.387,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000008 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.065,73 0,00 0,00 33.065,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070016 2023NE000613 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.461,68 0,00 207,90 11.253,78 0,00 0,00 0,00 207,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 52653.96 52653.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º TA 84.23 KB 22/07/2025 13:44:56
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 44(0718051)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA 		Link externo 21/09/2023 15:59:52
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 33(0885815)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA 		Link externo 21/09/2023 15:59:52
Descrição Super (SEI): Contrato (0532475)
Descrição Comprasgovbr: CT 		Link externo 21/09/2023 15:59:52
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 38(1284972)
Descrição Comprasgovbr: 4º TA 		Link externo 21/09/2023 15:59:52
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 43(1507938)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA 		Link externo 21/09/2023 15:59:52
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 45(1084670)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA 		Link externo 21/09/2023 15:59:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo