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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2019
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00050/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE23
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 957.431.548-72 - JOAO LUIZ GASPARELLI
Processo 0002237-88.2019.6.12.8023
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HARRISON, Nº 20, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ÁGUA CLARA/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 144,00 M2 (CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), MATRÍCULA Nº 8.113, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DAQUELA LOCALIDADE, PARA SERVIR DE ABRIGO AO CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2019
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.762,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.646,90
Valor Acumulado R$ 30.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2019 00043/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002237-88.2019.6.12.8023 03/09/2019 02/09/2020 30.000,00 12 2.500,00
19/08/2020 00031/2020 Termo Aditivo COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADAS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 03/09/2020 E TÉRMINO EM 02/09/2021. COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.560,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). COM O 1º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PASSA A SER DE R$ 30.720,00 (TRINTA MIL SETECENTOS E VINTE REAIS)​ ​. 03/09/2020 02/09/2021 30.720,00 12 2.560,00
25/08/2021 00043/2021 Termo Aditivo COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADAS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 03/09/2021 E TÉRMINO EM 02/09/2022. COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.733,06 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS)​​. COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PASSA A SER DE R$ 32.796,72 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)​ ​. 03/09/2021 02/09/2022 32.796,72 12 2.733,06
01/08/2022 00027/2022 Termo Aditivo COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADAS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 03/09/2022 E TÉRMINO EM 02/09/2023. COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.064,58 (TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO REAIS). COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PASSA A SER DE R$ 36.774,96 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​ ​. 03/09/2022 02/09/2023 36.774,96 12 3.064,58
28/08/2023 00042/2023 Termo Aditivo alterar cláusulas do Termo de Contrato original, prorrogando a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, com o reajustamento do valor contratual, mediante aplicação da variação acumulada em 12 (doze) meses, do índice IPCA/IBGE, conforme previsão do parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato de Locação, que no mês de abril/2023, mês de apresentação da proposta de locação, tem o percentual de 4,18%, que importará no reajuste de R$ 128,09 (cento e vinte e oito reais e nove centavos), passando o valor mensal do aluguel para R$ 3.192,67 (três mil cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). 03/09/2023 02/09/2024 38.312,04 12 3.192,67
25/07/2024 00031/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - INÍCIO EM 03/09/2024 E TÉRMINO EM 02/09/2025, COM O REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, NO MÊS DE ABRIL/2024 - PERCENTUAL DE 3,69% 03/09/2024 02/09/2025 38.312,04 12 3.192,67
01/07/2025 00037/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI N. 8.666/93; E B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EEM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE ABRIL/2025, COM FULCRO NO ITEM 3.2, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 43/2019. 03/09/2025 02/09/2026 41.922,36 12 3.493,53
14/08/2026 00046/2026 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI N. 8.666/93; E B) REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EEM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE ABRIL/2026, COM FULCRO NO ITEM 3.2, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 43/2019. 03/09/2026 02/09/2027 43.762,80 12 3.646,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000001 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.823,17 0,00 0,00 24.823,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3646.9 43762.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º TA 80.18 KB 03/07/2025 15:09:49
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 31 (1670372)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA_PRORROGAÇÃO_03/09/2024 a 02/09/2025
Link externo 08/08/2024 18:55:32
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho 2024NE000522 (1684114)
Descrição Comprasgovbr: NE emitida para atender despesas 2024.
Link externo 08/08/2024 18:55:32
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 27(1253727)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 31/08/2023 17:15:10
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 42(1495865)
Descrição Comprasgovbr: 4º TA
Link externo 31/08/2023 17:15:10
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 31(0872370)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 31/08/2023 17:15:10
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 43(1077667)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 31/08/2023 17:15:10
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 43(0712342)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 31/08/2023 17:15:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo