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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2019
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00049/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE26
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 468.467.941-15 - EDNAMAR VALEZI
Processo 0000428-54.2019.6.12.8026
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MARCELO MIRANDA SOARES, Nº 493, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SONORA/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 254,78 M2 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITO METROS QUADRADOS), MATRÍCULA Nº 4.029, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DAQUELA LOCALIDADE, PARA SERVIR DE ABRIGO AO CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.445,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.370,48
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2019 00034/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000428-54.2019.6.12.8026 01/08/2019 31/07/2027 41.986,80 12 3.498,90
30/06/2020 00023/2020 Termo Aditivo Com o 1º Termo de Alteração, o prazo da presente locação e vigência deste contrato ficam prorrogados por 12 meses, tendo início em 1º/08/2020 e término em 31/07/2021. 01/08/2020 31/07/2021 30.000,00 12 2.500,00
22/06/2021 00021/2021 Termo Aditivo COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADOS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 1º/08/2021 E TÉRMINO EM 31/07/2022. COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 01.08.2021. EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES PASSA A SER DE R$ 31.560,00 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). 01/08/2021 31/07/2022 31.560,00 12 2.630,00
06/07/2022 00021/2022 Termo Aditivo COM O 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICAM PRORROGADOS POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 1º/08/2022 E TÉRMINO EM 31/07/2023. COM O 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.907,20 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 01.08.2022. EM RAZÃO DO 2º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES PASSA A SER DE R$ 34.886,40 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 01/08/2022 31/07/2023 34.886,40 12 2.907,20
25/05/2023 00023/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 1º/08/2023 E TÉRMINO EM 31/07/2024 E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 3.070,00. 01/08/2023 31/07/2024 36.840,00 12 3.070,00
08/07/2024 00029/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI N. 8.666/93 E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, PARA 38.497,80, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, QUE FOI DE 4,50%, COM FULCRO NO ITEM 3.2, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 34/2019. 01/08/2024 31/07/2025 38.497,80 12 3.208,15
16/07/2025 00036/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 1º/08/2025 E TÉRMINO EM 31/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI N. 8.666/93 E B) REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FOI DE 5,06%, COM FULCRO NO ITEM 3.2, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 34/2019. 01/08/2025 31/07/2026 40.445,76 12 3.370,48
29/07/2026 00045/2026 Termo Aditivo a) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n. 8.666/93 b) REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de fevereiro de 2026, que foi de 3,81%, com fulcro no item 3.2, parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato nº 34/2019. 01/08/2026 31/07/2027 41.986,80 12 3.498,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000006 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.350,40 0,00 0,00 20.350,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3498.9 41986.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 29 (1666415)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA
Link externo 11/07/2024 14:25:46
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 21(1043461)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 31/05/2023 18:00:33
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 21(1237285)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 31/05/2023 18:00:33
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 34(0678082)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 31/05/2023 18:00:33
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 23(0850666)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 31/05/2023 18:00:33
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 23(1444808)
Descrição Comprasgovbr: 4º TA
Link externo 31/05/2023 18:00:33
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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