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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2013
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ZE27
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 559.142.251-91 - CLAUDIO JOSE VALENTIM
Processo 0005332-40.2015.6.12.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO PIERETTI, 211, NA CIDADE DE IVINHEMA/MS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 394,63 M2, PARA SERVIR DE ABRIGO AOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2013
Vig. Fim 08/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.061,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.921,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2013 00053/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005332-40.2015.6.12.8000 09/04/2013 08/04/2014 22.048,80 12 1.837,40
09/04/2014 00061/2014 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 10 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 09/04/2014 ETÉRMINO EM 08/04/2015 3.1 EM RAZÃO DO 10 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VALOR MENSAL DE R$ J.940,00 (UM MIL, NOVECENTOS QUARENTA REAIS) PARA OS 12 MESES DE LOCAÇÃO. EM RAZÃO DO 10 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VALOR TOTAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE R$ 23.280,00 (VINTE TRÊS MIL DUZENTOS OITENTA REAIS) 09/04/2014 08/04/2015 23.280,00 12 1.940,00
24/03/2015 00031/2015 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 2° TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 09/04/2015 TÉRMINO EM 08/04/2016. EM RAZÃO DO 2° TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE R$ 2.079,00 (DOIS MIL SETENTA NOVE REAIS). EM RAZÃO DO 20 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE R$ 24.948,00 (VINTE QUATRO MIL NOVECENTOS QUARENTA OITO REAIS CENTAVOS). 09/04/2015 08/04/2016 24.840,00 12 2.070,00
31/03/2016 00040/2016 Termo Aditivo EM RAZÃO DO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09.04.2016 E TÉRMINO EM 08.04.2017. O VALOR MENSAL REFERENTE AO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO É DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS 12 (DOZE) MESES DE LOCAÇÃO, A PARTIR DE 09.04.2016. Em razão do 3º Termo de Alteração, o valor global do contrato pelo período de 12 meses é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). 09/04/2016 08/04/2017 24.840,00 12 2.070,00
04/04/2017 00028/2017 Termo Aditivo COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2017 E TÉRMINO EM 08/04/2018. COM O 4º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 2.529,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS). Com o 4º Termo de Alteração, o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 30.348,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais). 09/04/2017 08/04/2018 30.348,00 12 2.529,00
05/04/2018 00019/2018 Termo Aditivo COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2018 E TÉRMINO EM 08/04/2019. COM O 5º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$ 2.602,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS). Com o 5º Termo de Alteração, o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 31.224,00 (trinta e um mil duzentos e vinte e quatro reais). 09/04/2018 08/04/2019 30.348,00 12 2.529,00
21/03/2019 00013/2019 Termo Aditivo COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2019 E TÉRMINO EM 08/04/2020. COM O 6º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO É DE R$2.701,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS). Com o 6º Termo de Alteração, o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 32.412,00 (trinta e dois mil quatrocentos e doze reais). 09/04/2019 08/04/2020 32.412,00 12 2.701,00
24/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2020 E TÉRMINO EM 08/04/2021. COM O 7º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.815,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS)​. Com o 7º Termo de Alteração, o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 33.780,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta reais)​. 09/04/2020 08/04/2021 33.780,00 12 2.815,00
06/03/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2021 E TÉRMINO EM 08/04/2022. COM O 8º TCOM O 8º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.943,36 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)​. EM RAZÃO DO 2° TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DE R$ 2.079,00 (DOIS MIL SETENTA NOVE REAIS). EM RAZÃO DO 2 TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VALOR GLOBAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE R$ 24.948,00 (VINTE QUATRO MIL NOVECENTOS QUARENTA OITO REAIS CENTAVOS). 09/04/2021 08/04/2022 35.320,32 12 2.943,36
06/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2022 E TÉRMINO EM 08/04/2023. COM O 9º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.248,88 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)​. Com o 9º Termo de Alteração, o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 38.986,56 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)​. 09/04/2022 08/04/2023 38.986,56 12 3.248,88
17/03/2023 00013/2023 Termo Aditivo COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O PRAZO DA PRESENTE LOCAÇÃO E VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2023 E TÉRMINO EM 08/04/2024. COM O 10º TERMO DE ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.436,34 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Com o 10º Termo de Alteração, o valor global pelo período de 12 meses é de R$ 41.236,08 (quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos) 09/04/2023 08/04/2024 41.236,08 12 3.436,34
15/03/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR CLÁUSULAS DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO A VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2024 E TÉRMINO EM 08/04/2025, PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE JANEIRO/2024 FOI DE 4,51%., 09/04/2024 08/04/2025 43.095,72 12 3.591,31
10/03/2025 00015/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 09/04/2025 E TÉRMINO EM 08/04/2026 ,PROMOVENDO O CORRESPONDENTE AJUSTE NO PREÇO DA LOCAÇÃO, ALTERANDO-SE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO IPCA/IBGE, QUE NO MÊS DE JANEIRO/2025 FOI DE 4,56%. 09/04/2025 08/04/2026 45.060,84 12 3.755,07
27/03/2026 00015/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 09/04/2026 A 08/04/2027, COM REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R4 3.921,80. 09/04/2026 08/04/2027 47.061,60 12 3.921,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000005 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.612,92 0,00 0,00 10.612,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070016 2023NE000319 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.010,60 0,00 145,05 29.865,55 0,00 0,00 0,00 145,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3921.8 47061.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Alteração de Contrato Administrativo 15 (2010618)
Descrição Comprasgovbr: 13º TA
Link externo 30/03/2026 15:29:46
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 1º TA nº 61/2014(0030597)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo 2º TA nº 31/2015(0030598)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0068591)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0277945)
Descrição Comprasgovbr: 4ª TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0439332)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Contrato Locação 53/20013(0030594)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 7 (0811291)
Descrição Comprasgovbr: 7ª TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 10 (1009503)
Descrição Comprasgovbr: 8º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 7 (1185201)
Descrição Comprasgovbr: 9º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 13 (1410123)
Descrição Comprasgovbr: 10ª TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 10 (1601995)
Descrição Comprasgovbr: 11º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Descrição Super (SEI): Termo Aditivo (0629828)
Descrição Comprasgovbr: 6º TA
Link externo 18/03/2024 15:57:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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